Alves e Renam apostam em transpar�ncia e criam portal

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fizeram quest�o de destacar, nesta ter�a-feira durante lan�amento oficial da p�gina eletr�nica do Congresso Nacional, que o Legislativo brasileiro � o poder mais aberto e transparente da Rep�blica. O endere�o virtual j� est� dispon�vel - www.congressonacional.leg.br.

O presidente do Senado afirmou que o novo site aumentar� a "transpar�ncia absoluta" e o "controle social" que os cidad�os t�m do Parlamento brasileiro. Ele destacou que o portal n�o ter� gastos adicionais, uma vez que ser� eliminado o tr�nsito de pap�is entre a C�mara e o Senado e informatizando a comunica��o entre as duas Casas Legislativas.

No seu discurso, Renan Calheiros prometeu que, assim que for encaminhada ao Congresso as informa��es da For�a A�rea Brasileira (FAB) sobre o uso de avi�es oficiais, elas constar�o do novo site. Na semana passada, a Mesa Diretora do Senado aprovou um requerimento do l�der do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), para obter dados das viagens feitas por autoridades entre 2010 e 2013.

Renan e Henrique Eduardo Alves se viram obrigados a ressarcir recursos p�blicos ap�s a revela��o, feita pela Folha de S.Paulo, de que os dois usaram avi�es da FAB. O presidente do Senado foi ao casamento da filha do l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e o presidente da C�mara levou familiares e parentes para assistir � final do jogo da Copa das Confedera��es.

"Portanto, n�o tenho nenhuma d�vida, porque qualquer distor��o ser� corrigida imediatamente, esse foi o compromisso que tanto o Henrique quanto eu assumimos com voc�s", afirmou Renan, que mais uma vez disse n�o ter cometido qualquer erro, "absolutamente nenhum, porque isso era uma pr�tica, uma praxe".

O presidente da C�mara destacou que o site est� sendo criado no momento em que o Congresso decidiu adotar, desde o in�cio do m�s uma nova f�rmula de aprecia��o de vetos presidenciais. Se as proposi��es legislativas aprovadas pelo Parlamento forem rejeitadas pela presidente Dilma Rousseff, eles ter�o 30 dias para serem apreciadas, sob pena de trancar a pauta do Congresso.

"A �ltima palavra Legislativa deixou de ser do Poder Legislativo. Isso apequenava este Poder, tornava menor este Poder, tornava omisso este Poder", afirmou Henrique Eduardo Alves, ao admitir que a omiss�o e o erro foram do pr�prio parlamento.

O presidente da C�mara disse ainda que o Congresso � o poder mais voltado para o povo brasileiro. Ele citou o fato de que a Casa recebe 180 mil visitantes por ano. No site, entre outros dados, constar�o informa��es sobre vetos a serem votados, das medidas provis�rias que est�o em comiss�es mistas, e dados gerais de deputados e senadores.