CCJ suspende sess�o para evitar retirada de projeto

A sess�o da tarde desta ter�a-feira da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) da C�mara foi interrompida mais uma vez para evitar a retirada de pauta da reda��o final da chamada Lei da Palmada. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 7.672, de 2010, altera o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) e veda a aplica��o de castigos f�sicos a crian�as e adolescentes.

A proposta sofre resist�ncia da bancada evang�lica. Na sess�o da tarde desta ter�a-feira, que durou menos de uma hora, houve a apresenta��o de um requerimento pela retirada de pauta do projeto. O requerimento chegou a ser aprovado em vota��o simb�lica, mas o deputado Luiz Couto (PT-PB) pediu verifica��o de qu�rum e a sess�o, bastante esvaziada, caiu.

Na CCJ, a �nica mat�ria que foi analisada nesta ter�a foi um pedido de retirada de pauta, aprovado, do projeto de lei 7.123 de 2010, que "institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Igua�u" (PR). A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a s� deve se reunir novamente em agosto.