A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que muda o sistema de arrecada��o de Direitos Autorais no Pa�s. A proposta vai agora para a Comiss�o de Educa��o e Cultura, antes de ser votada pelo plen�rio da Casa. Aprovado por unanimidade, o relat�rio do senador Humberto Costa (PT-PE) reduz a taxa de administra��o do Escrit�rio Central de Arrecada��o e Distribui��o (Ecad) dos atuais 25% para 15%, determina que os dirigentes das organiza��es arrecadadoras n�o sejam detentores de direitos autorais e pro�be que recursos arrecadados pelo Ecad, mesmo os que n�o tenham como determinar para quem deveriam ser pagos, sejam usados para outros fins, como capitalizar o Ecad ou pagar pr�mios a seus diretores.
A aprova��o foi aplaudida por artistas e representantes que lotavam o plen�rio da CCJ. Uma reuni�o de cantores, como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Roberto Carlos e Erasmo Carlos, acontecer� nesta tarde com Humberto Costa e l�deres de todos os partidos. O projeto ainda precisa passar pela Comiss�o de Educa��o e pelo plen�rio do Senado, mas se tentar� um acordo para que a proposta v� direto da CCJ para o plen�rio. Ainda assim, o projeto, que teve origem em uma CPI mista do Congresso, precisa passar pela C�mara dos Deputados.