O projeto de lei que regulamenta as gorjetas e aposentadorias dos gar�ons ser� votado somente no retorno dos senadores ao trabalho, na primeira quinzena de agosto, ap�s o fim do recesso parlamentar. Representantes da categoria foram recebidos nesta ter�a-feira pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e fecharam acordo para que a mat�ria seja votada no plen�rio da Casa no come�o do pr�ximo m�s.
Tamb�m participaram das negocia��es, o relator da mat�ria na Comiss�o de Assuntos Econ�micos, senador Lindbergh Faria (PT-RJ), que defendeu a complementa��o na aposentadoria. Segundo ele, a gorjeta representa grande parte da renda da categoria e a aposentadoria baseada apenas no sal�rio registrado acaba significando uma perda importante para o or�amento familiar.
Para evitar perdas na renda dos gar�ons, Lindbergh disse que pretende incluir as gorjetas dos gar�ons entre as previs�es da Medida Provis�ria (MP) 597, que est� em tramita��o no Congresso e trata de desonera��es tribut�rias. “Conseguimos construir um acordo. Atrav�s da MP vamos desonerar PIS e Cofins das gorjetas”, disse.
O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), confia na vota��o r�pida no plen�rio assim que os senadores voltarem ao trabalho. Segundo ele, o projeto “n�o traz preju�zo” a ningu�m e ser� importante para a aposentadoria integral dos gar�ons.