Promotoria investigar� 'b�nus' na Assembleia de S�o Paulo

S�o Paulo - O Minist�rio P�blico de S�o Paulo vai investigar a distribui��o da Gratifica��o Especial de Desempenho (GED) pela Assembleia Legislativa. O Legislativo paulista aumentou, sem publica��o oficial, o valor do b�nus dispon�vel para que os parlamentares distribuam entre os servidores de seus gabinetes.

A decis�o da Assembleia foi tomada tr�s semanas ap�s o Tribunal de Justi�a determinar o fim do pagamento de aux�lio-moradia aos deputados estaduais. Depoimentos de servidores, sob a condi��o de anonimato, deram conta de que alguns parlamentares pedem aos funcion�rios que repassem o dinheiro de volta para eles. O teto do custo anual do aumento, em R$ 3.800 mensais, da cota de GED para os gabinetes dos 94 deputados, autorizado em junho pela Casa, � de R$ 4,3 milh�es.

A Assembleia nega que os parlamentares tenham a prerrogativa de distribuir as GEDs nos gabinetes e sustenta que tal prerrogativa � das lideran�as partid�rias e das secretarias de Administra��o e Parlamentar. O Legislativo nega qualquer rela��o do aumento do b�nus com o fim do aux�lio-moradia.

O promotor de Justi�a Silvio Marques informou que a apura��o ser� encaminhada para o secret�rio executivo da promotoria do Patrim�nio P�blico, Saad Mazloum, que, segundo ele, tem um inqu�rito em andamento no qual apura eventuais irregularidades em benef�cios concedidos pela Casa. Se a Mazloum, que est� de licen�a, couber a investiga��o, ser� feita nesse mesmo inqu�rito. Caso contr�rio, ser� redistribu�da pelo MP.

Mazloum foi quem ajuizou as duas a��es que culminaram na determina��o, pelo TJ-SP, da extin��o do aux�lio-palet� e do aux�lio-moradia. O primeiro era um 14.º e um 15.º sal�rios que os deputados recebiam todos os anos; o segundo era uma verba de R$ 2.250 paga mensalmente aos parlamentares.

Nesta ter�a-feira, deputados cobraram que a Assembleia seja transparente e divulgue os benef�cios pagos aos servidores. “Cada vez mais haver� exig�ncia social de se saber quanto a popula��o esta pagando com seus impostos para seus servidores”, disse o deputado Major Ol�mpio (PDT). O deputado Carlos Giannazi (PSOL) afirmou que, na volta do recesso, cobrar� a Casa sobre o assunto. “A Mesa Diretora nos informou que todos os gastos, inclusive de sal�rios, seriam publicados na internet.” O Legislativo enfrenta na Justi�a uma a��o dos servidores, que tentam impedir a publica��o dos sal�rios.

‘Rid�culo’

O l�der do governo, Barros Munhoz (PSDB), disse que o questionamento sobre a GED � “rid�culo e c�mico”. “Est�o descobrindo pelo em ovo. � rid�culo para quem conhece a administra��o p�blica e a privada as coisas que voc�s colocam como vergonhoso, escandaloso (sic). � tudo normal, rotineiro. H� uma �nsia de criar esc�ndalos.”