Promotor investiga tucano por doa��o � M�fia do Asfalto

O Minist�rio P�blico Estadual abriu dois inqu�ritos civis para investigar o deputado Carl�o Pignatari (PSDB) e o prefeito de Votuporanga (SP), J�nior Mar�o (PSDB), por suposto ato de improbidade administrativa em um processo de desapropria��o de �rea p�blica que foi doada para a empreiteira Demop Participa��es. A empresa � apontada como carro-chefe da M�fia do Asfalto, organiza��o criminosa que teria fraudado licita��es de R$ 1 bilh�o com emendas parlamentares em 78 munic�pios.

Segundo a investiga��o, em 31 de outubro de 2008, a gest�o Pignatari na Prefeitura de Votuporanga comprou por de R$ 500 mil im�vel da empresa Comercial Agr�cola Converd e Presta��o de Servi�os, �s margens da Rodovia P�ricles Belini. A opera��o foi realizada por meio de desapropria��o. Em 16 de julho de 2009, a administra��o de Mar�o, sucessor e aliado de Pignatari, entregou a �rea, por doa��o, � Demop, que no local instalou sua sede.

A transa��o refor�a suspeita de elo entre o deputado e o empres�rio Ol�vio Scamatti, controlador da Demop - que est� preso desde abril, quando a Pol�cia Federal, a Procuradoria da Rep�blica e promotores do Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagraram a Opera��o Fratelli - for�a-tarefa que desmontou esquema de propinas envolvendo empres�rios e prefeitos. Intercepta��es telef�nicas mostram liga��es dos investigados com deputados federais e estaduais.

A suspeita � que Carl�o seria o verdadeiro propriet�rio da Demop. Ele nega, mas reconhece antigos la�os de amizade com Scamatti. A Demop era uma empresa pequena quando Carl�o se elegeu prefeito pela primeira vez, h� 12 anos. Seu capital social saltou de R$ 100 mil, em 1999, quando foi fundada, para R$ 10 milh�es em fevereiro de 2009. O tucano foi prefeito entre 2001 e 2008.

O promotor Cleber Takashi Murakawa abriu dois inqu�ritos civis - investiga��o que pode resultar em a��o com amparo na Lei de Improbidade. Um inqu�rito tem a gest�o Carl�o Pignatari como alvo. O promotor deu prazo de 30 dias para o munic�pio enviar ao Minist�rio P�blico c�pia integral do eventual processo de licita��o da doa��o da �rea.

O outro inqu�rito mira a gest�o “do investigado Nasser Mar�o Filho (J�nior Mar�o)”. O promotor quer a lista dos im�veis doados a partir de 2009.

Outro lado

A assessoria de imprensa do deputado Carl�o Pignatari (PSDB) afirmou que ele n�o recebeu nenhuma notifica��o e, portanto, n�o tinha conhecimento do assunto. A Prefeitura de Votuporanga afirmou, em nota, n�o haver “nenhuma irregularidade com a doa��o da �rea �s margens da Rodovia P�ricles Belini para a instala��o da empresa Demop Participa��es em 2008”. “Este processo cumpriu todos os procedimentos legais, inclusive atendendo �s exig�ncias da Lei 8.666, de 1993, que institui normas para licita��es.”