A ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, defendeu nesta quinta-feira, 18, em entrevista ao Broadcast Pol�tico, servi�o de informa��es em tempo real da Ag�ncia Estado, o debate amplo sobre o or�amento impositivo. De acordo com a ministra, a popula��o precisa ser ouvida sobre o tema cuja discuss�o n�o deve ficar restrita ao Congresso e o Executivo. "No or�amento impositivo, o debate est� em aberto e n�o pode ser feito s� entre Congresso e Executivo", disse a ministra a jornalistas, logo ap�s participar do programa Bom dia Ministro, da Empresa Brasileira de Comunica��o (EBC).
De acordo com a ministra, a execu��o das emendas impositivas, caso aprovadas, resultar� em perdas de recursos para outras �reas. "Imposi��o em uma parte do or�amento, para executar, ter� que cortar de outras �reas", disse Ideli. "A popula��o precisa saber precisamente aquilo que ela n�o vai ter de impositivo para que as emendas impositivas possam ser executadas".
Perguntada tamb�m sobre como o governo lida com a possibilidade de novas desonera��es de setores por meio de emendas �s Medidas Provis�rias, no Congresso, a ministra explicou que o governo tem compromisso com a responsabilidade fiscal. "O compromisso com a responsabilidade fiscal � quase uma cl�usula p�trea para a gente se dar bem no enfrentamento da crise internacional. Responsabilidade fiscal em primeiro lugar".
CPMF
No programa Bom dia Ministro, Ideli afirmou que foi“quase criminoso” o fim da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF), ocorrido em 2007. Foi uma pena, eu diria que foi quase criminoso voc� ter retirado da sa�de o recurso advindo da CPMF. Quando ela acabou, tivemos um corte significativo na sa�de, de bilh�es, que estavam vinculados”, disse a ministra.
Para ela, a falta de financiamento � agravada por problemas de gest�o e pela “roubalheira” no sistema de sa�de. “Mas n�s temos um problema de gest�o tamb�m. Tem roubalheira no sistema de sa�de, desvio de recurso, tem aplica��o n�o adequada”, afirmou. “Ent�o vamos precisar trabalhar de forma muito articulada”.
Segundo ela, com o programa Mais M�dicos, a presidente Dilma Rousseff “n�o vai deixar nenhum munic�pio brasileiro sem m�dico”. “E n�s temos 700 munic�pios sem m�dico no Brasil”. Ela defendeu a vinda de m�dicos estrangeiros para o Pa�s, mas ressaltou que isso s� deve ocorrer, pelo programa, no caso das vagas n�o preenchidas por profissionais brasileiros. “S� se os m�dicos brasileiros n�o quiserem ocupar as vagas � que n�s traremos m�dicos de fora”, disse a ministra.
Ressaltou que uma das motiva��es do programa do governo federal para a �rea da sa�de � a m� distribui��o de profissionais no Pa�s. Enquanto os grandes centros urbanos contam com um n�mero de m�dicos compat�vel com o que estabelece a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), as regi�es da periferia e do interior do Brasil t�m n�mero insuficiente de m�dicos, segundo a ministra. Al�m do mais, h� um descompasso entre a rede p�blica e a privada. “Na Bahia, o setor privado oferece 15 m�dicos para mil habitantes e o setor p�blico oferece 1,2 m�dico por mil habitantes”, justificou.
Defendeu ainda os dois anos a mais que os estudantes de medicina ter�o de cursar, pelo Mais M�dicos. “S�o dois anos importantes, para que o m�dico tenha um est�gio de aprendizado na aten��o b�sica de sa�de e na urg�ncia e na emerg�ncia”, disse. “Antes de se especializar, ele (o estudante de medicina) tem que entender a sa�de como um todo”. O programa Mais M�dicos foi enviado pela presidente Dilma ao Congresso via Medida Provis�ria.
Marcha dos prefeitos
Para a ministras, as principais reivindica��es que os prefeitos trouxeram � Marcha Nacional dos Prefeitos, que aconteceu em Bras�lia, foram atendidas. A ministra destacou que R$ 3 bilh�es ir�o diretamente para o caixa dos munic�pios. “A presidente anunciou uma ajuda no total de R$ 3 bilh�es, sendo a primeira parcela em agosto e a segunda, em abril (de 2014). � o equivalente financeiro ao 1% do Fundo Participa��o dos Munic�pios (FPM)", disse a ministra, no programa Bom Dia Ministro, da Empresa Brasileira de Comunica��o (EBC).
Al�m da ajuda de caixa dada pela presidente, a ministra alegou tamb�m que o total do an�ncio superou R$ 20 bilh�es. Entre os programas citados por Ideli, est� a contrata��o de m�dicos, complementa��o de equipes m�dicas, reajuste do Programa de Aten��o B�sica e o “financiamento direto da sa�de per capita”. “H� tamb�m O Minha Casa, Minha Vida, creches, novas Unidades B�sicas de Atendimento (UBAS). No total, s�o 20 bilh�es anunciados pela presidente, sendo que 3 bilh�es diretamente no caixa das prefeituras”, concluiu a ministra.