O governador de Minas, Ant�nio Anastasia (PSDB), anunciou nesta quinta-feira que vai enviar ao Congresso uma solicita��o para que os recursos dos royalties da minera��o destinados ao estado sejam investidos na educa��o. A proposta ser� apresentada � bancada mineira para ser levada � Bras�lia. O texto do novo marco regulat�rio do setor, de autoria do governo federal, est� sendo discutido atualmente em uma comiss�o parlamentar na C�mara dos Deputados. Entre outras coisas, ele prev� o aumento da al�quota de compensa��o sobre a extra��o mineral de 2% para 4%. Se aprovado, o estado passar� a ter arrecada��o extra de pelo menos R$ 300 milh�es por ano.
A decis�o de Anastasia foi anunciada ap�s reuni�o com a secret�ria de Educa��o, Maria L�cia Gazolla, e com representantes dos servidores da �rea. Pela nova proposta, toda a diferen�a arrecadada com o aumento da al�quota seria investida na rubrica. “A parte relativa aos royalties da minera��o que vamos receber a mais, em raz�o da modifica��o do marco regulat�rio, esses recursos ser�o destinados tamb�m � educa��o”, afirmou.
O governador se mostrou otimista sobre a vota��o pelo Congresso do novo marco regulat�rio ainda neste ano. Apesar disso, nessa quarta-feira, na primeira reuni�o da comiss�o parlamentar criada pela C�mara dos Deputados para discutir as regras propostas pelo governo federal para atualizar as formas de cobran�a e fiscaliza��o no setor mineral, o grupo definiu que pedir� a retirada da urg�ncia constitucional solicitada pela presidente Dilma Rousseff (PT) para agilizar a tramita��o do projeto.
Os parlamentares argumentam que o pedido de urg�ncia determina o prazo de 90 dias para que o Congresso avalie as novas regras, o que inviabilizaria a discuss�o com alguns setores. Caso contr�rio, a pauta das duas Casas fica trancada. A urg�ncia garantiria a defini��o at� setembro e aumentaria a arrecada��o dos recursos repassados para as prefeituras e estados.
A presidente Dilma Rousseff foi a primeira a defender a destina��o de 100% dos recursos dos royalties, s� que do petr�leo, para investimentos em educa��o. Por�m, a resist�ncia do Congresso em destinar a totalidade dos royalties do petr�leo para a educa��o levou o governo Dilma Rousseff a dar um passo atr�s e acatar a divis�o da verba, remetendo 25% para a sa�de. O projeto sobre a partilha dos recursos foi aprovado pelo Senado, mas precisar� voltar � C�mara por mudan�as pontuais no texto. De qualquer forma, Dilma j� indicou que abrir� m�o do pacto que prop�s na semana passada e deve sancionar a lei sem vetos.
Reforma Pol�tica
O governador Ant�nio Anastasia (PSDB) tamb�m afirmou ser favor�vel a reforma pol�tica. Segundo ele, esse � um dos temas mais antigos em discuss�o no pa�s que vem sendo tratado desde que a constitui��o de 1988 foi promulgada. O que atrapalha, segundo o tucano, � falta de consenso no Congresso entre os parlamentares, independentemente se � da base ou n�o. Ele ainda classificou como “unanimidade” a necessidade de discuss�o do assunto para gerar melhorias nos servi�os p�blicos. “H� um sentimento, muitas vezes, que as coisas em geral no Brasil n�o avan�am porque a reforma pol�tica n�o � feita”, pontuou.
Com informa��es de Marcelo da Fonseca