A morosidade da Justi�a brasileira e a dificuldade em selar acordos internacionais s�o apontados como principais entraves � identifica��o e � recupera��o do dinheiro p�blico desviado para outros pa�ses em casos de corrup��o. O diagn�stico foi feito por autoridades que participaram, nessa quinta-feira, da comemora��o pelos 10 anos da Estrat�gia Nacional de Combate � Corrup��o e � Lavagem de Dinheiro (Enccla). Por causa das dificuldades apontadas, o Brasil levou pelo menos uma d�cada para reaver uma pequena parte dos recursos enviados para contas no exterior por esquemas de corrup��o. Desde 2008, quando o primeiro caso foi conclu�do, apenas R$ 40 milh�es foram repatriados e R$ 300 milh�es est�o bloqueados � espera de decis�o judicial. De acordo com o Minist�rio da Justi�a, h� cerca de R$ 11 bilh�es sob suspeita de terem sido desviados dos cofres p�blicos para contas em bancos estrangeiros e brasileiros, mas o governo ainda aguarda o resultado das investiga��es.
Quando � detectado um caso de corrup��o em que h� envio de recursos para outros pa�ses, � aberto um processo na Justi�a brasileira e, outro, no local para onde seguiu a remessa il�cita. O governo do Brasil costuma contratar escrit�rios de advocacia do pa�s no qual a verba foi depositada para acionar a Justi�a local. Esses processos s�o facilitados quando h� acordos bilaterais espec�ficos de combate � lavagem de dinheiro e � corrup��o.
Mas a verba s� � devolvida depois que os processos transitam em julgado nos dois pa�ses, ou seja, quando n�o cabem mais recurso. “O que ocorre � que os pa�ses mais conhecidos como para�sos fiscais normalmente se recusam a fazer acordos bilaterais para permitir a troca de informa��es sobre esses crimes”, explica o secret�rio Nacional de Justi�a, Paulo Abr�o. Os principais destinos do dinheiro sujo, segundo ele, s�o bancos da Su��a, dos Estados Unidos, das Ilhas Jersey (no Reino Unido) e de pa�ses da Am�rica Central e do Caribe.
A Enccla foi criada para agregar atividades de �rg�os governamentais no combate � corrup��o, mas o Brasil s� come�ou a reaver parte do dinheiro transferido ilicitamente para para�sos fiscais em 2008. Em alguns dos principais casos investigados, o valor devolvido n�o chega a 1% do total desviado.
� o que ocorreu com o esc�ndalo da constru��o do Tribunal Regional do Trabalho de S�o Paulo (TRT-SP). O esquema que superfaturou a obra, no in�cio dos anos 1990, foi revelado em 1999. O total do desvio chegou a R$ 1 bilh�o, em valores atualizados. O ex-senador Luiz Estev�o, foi condenado pela Justi�a a devolver R$ 500 milh�es aos cofres p�blicos, mas apenas R$ 10,7 milh�es dos R$ 15 milh�es que estavam depositados em bancos da Su��a na conta pessoal do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto foram repatriados ao Brasil.
O ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Gilson Dipp, que participou de atividades da Enccla, destacou que o volume recuperado � muito pequeno diante do que foi roubado. “H� estudos apontando que h�, no exterior, de forma il�cita, um n�mero infinitamente maior do que o que se consegue bloquear, mas, para trazer os bens de volta, h� uma tramita��o complicada, e o pr�prio Brasil � muito liberal com recursos judiciais, que atrasam o resultado”, aponta. “O que faz com que continue acontecendo corrup��o � a certeza da impunidade. A devolu��o do dinheiro precisa deixar de ser not�cia, porque o caminho natural do bem que foi tirado do pa�s � que seja repatriado de imediato”, complementa.
Para o juiz Marlon Reis, um dos fundadores do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), autor do projeto que originou a Lei da Ficha Limpa, o valor j� repatriado pelo Brasil � “insignificante” perto do que � desviado. “A recupera��o dos ativos tem que ser vista com prioridade maior, e essas constata��es devem levar a a��es concretas do poder p�blico, aprimorando a legisla��o interna e avan�ando no di�logo com os demais pa�ses”, comenta.
De acordo com normas internacionais, o dinheiro il�cito repatriado para o pa�s onde ocorreu o crime deve ser dividido entre as na��es envolvidas na investiga��o, e 5% do total � repassado ao Fundo das Na��es Unidas para Preven��o ao Crime e Justi�a Criminal. No entanto, por acordo, os R$ 40 milh�es j� devolvidos para o Brasil por pa�ses que abrigavam o dinheiro sujo foram encaminhados para o Tesouro Nacional. A maior parte dos recursos � utilizada, segundo o governo, para investir no combate � corrup��o.
“O que faz com que a corrup��o continue acontecendo � a certeza da impunidade. O caminho natural do bem que foi tirado do pa�s � que seja repatriado de imediato”
Gilson Dipp, ministro do STJ
R$ 11 bilh�es
Estimativa do dinheiro desviado ilegalmente para o exterior
R$ 300 milh�es
Valor comprovadamente desviado, j� bloqueado por ordem judicial
R$ 40 milh�es
Total repatriado pelo governo brasileiro