Bras�lia - A retomada do caso do mensal�o pelo Supremo Tribunal Federal prevista para meados de agosto deve ser pautada, segundo os ministros e advogados dos condenados, por entraves jur�dicos e temores de eventuais manifesta��es na porta da Corte, em Bras�lia. Os entraves jur�dicos ocorrer�o, segundo os pr�prios magistrados, pelo fato de haver erros no ac�rd�o do julgamento, decis�o final publicada no Di�rio Oficial da Justi�a que justificou a condena��o de 25 dos 37 r�us por integrarem um esquema de compra de apoio pol�tico no Congresso, com uso de verba p�blica, durante o governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Depois, ser� a vez dos embargos infringentes. Nessa fase, a Corte ter� de enfrentar outra pol�mica: a legisla��o brasileira n�o prev� mais os embargos infringentes desde os anos 1990, mas o regimento interno do Supremo ainda mant�m essa possibilidade. Os ministros, portanto, ter�o de decidir qual regra seguir.
Contradit�rio
Reservadamente, parte dos ministros do STF tem defendido que a figura do revisor do processo seja mantida nessa fase de recursos - algo que n�o est� previsto no regimento da Corte. Quem ocupou o posto no julgamento foi Ricardo Lewandowski, que manteve discuss�es constantes com Barbosa, relator do caso.
A ideia � que Lewandowski, que votou pela absolvi��o de boa parte dos r�us, se mantenha como contraponto a Barbosa, que votou pela condena��o da maioria deles. Diferentemente da �poca em que o julgamento foi conclu�do, agora o STF tem mais dois ministros indicados pela presidente Dilma Rousseff: Teori Zavascki e Lu�s Roberto Barroso.
Na sua sabatina no Senado, Barroso afirmou que o julgamento do mensal�o foi “um ponto fora da curva” e que o STF endureceu sua jurisprud�ncia ao condenar os 25 r�us. Dilema Os ministros dizem ter passado os �ltimos meses estudando com lupa os pedidos dos advogados de defesa que requerem mudan�as nas senten�as via embargo de declara��o.
Alguns desses recursos t�m mais de cem p�ginas. Segundo fontes do STF, h� ministros que se mostram “arrependidos de seus votos” por admitirem que algumas falhas apontadas pelos advogados de defesa fazem sentido. O problema, dizem essas fontes, � que esses mesmos ministros n�o veem nenhuma brecha para um recuo neste momento.
O dilema entre os que acham que foram duros demais nas senten�as � encontrar um meio termo entre rever parte do voto sem correr o risco de sofrer desgaste com a opini�o p�blica. Alguns ministros avaliam que os advogados conseguir�o, por meio dos embargos declarat�rios, reduzir algumas das penas impostas no julgamento conclu�do no ano passado.
Pris�es e rito
A expectativa do Supremo � de que os mandados de pris�o comecem a ser expedidos conforme os embargos de declara��o sejam julgados, desde que o condenado n�o possa pedir novo julgamento por meio dos embargos infringentes. Em princ�pio, a retomada do julgamento nas pr�ximas semanas come�aria pela an�lise dos embargos de declara��o.
No entanto, alguns ministros defendem a ideia de que Barbosa retome a a��o penal com a discuss�o sobre a possibilidade de novo julgamento para os casos em que a Corte ficou dividida - ou seja, validar ou n�o os embargos infringentes. Alguns dos condenados que poder�o recorrer a esse tipo de embargo s�o o ex-ministro-chefe da Casa Civil Jos� Dirceu, apontado como chefe do esquema de pagamento de parlamentares, o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares e o empres�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza, condenado como operador do mensal�o.
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