Projeto de lei que tramita na C�mara dos Deputados quer promover mais uma mudan�a no Novo C�digo Civil. Se aprovado, o casal que se divorciar ser� obrigado a dividir n�o apenas os bens mas tamb�m as d�vidas.
“Se os c�njuges que decidem se separar t�m direito � metade dos bens, conclus�o l�gica � que tamb�m herdem a metade das d�vidas. Caso contr�rio, se estabeleceria uma desigualdade em benef�cio de um e preju�zo de outro”, argumenta o deputado Major F�bio (DEM/PB).
O projeto, que tramita em car�ter conclusivo, ser� analisado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania , inclusive em seu m�rito, para depois ir a plen�rio para vota��o. (Com Ag�ncia C�mara)