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Estado de Minas

Presidente Dilma faz press�o para liberar emendas no Congresso

Em reuni�o com ministros, Dilma pede rapidez na disponibiliza��o de R$ 2 bilh�es para agradar a base aliada no Congresso e garantir apoio a projetos estrat�gicos do Planalto


postado em 31/07/2013 06:00 / atualizado em 31/07/2013 07:04

Confrontada por uma rebeli�o no Congresso, pela queda nas pesquisas de opini�o e pelas manifesta��es que pipocam nas ruas desde junho, a presidente Dilma Rousseff recorreu a uma velha pol�tica para reduzir a press�o do Parlamento e azeitar as rela��es com os partidos aliados. �s v�speras da retomada dos trabalhos no Legislativo, com o fim do “recesso branco”, Dilma reuniu ministros para agilizar a libera��o de R$ 2 bilh�es em emendas parlamentares, com a finalidade de reduzir a press�o dentro do Congresso e permitir a aprova��o de projetos considerados estrat�gicos pelo governo. A a��o retoma a j� batida t�tica do governo de acalmar os �nimos de sua base com a promessa de recursos.


O montante seria liberado em agosto como a primeira de tr�s parcelas, totalizando R$ 6 bilh�es at� o fim do ano. A segunda parte est� programada para setembro e a terceira, para fins de novembro ou in�cio de dezembro. A orienta��o passada pela presidente aos ministros � a de acelerar a disponibiliza��o dos recursos, inclusive estimulando a apresenta��o de projetos pelas prefeituras beneficiadas.


A dificuldade em liberar as emendas parlamentares � uma queixa antiga do Congresso. Essa batalha j� derrubou o primeiro ministro das Rela��es Institucionais de Dilma, Luiz S�rgio, e sempre transforma a atual titular da pasta, Ideli Salvatti, em alvo preferencial dos deputados. A crise chegou a um n�vel t�o alto que os pol�ticos, liderados pelo PMDB, passaram a chantagear o Planalto amea�ando aprovar o or�amento impositivo, que n�o deixa brechas para que a equipe econ�mica controle a libera��o das emendas.


Como as regras ainda n�o mudaram, a rela��o de troca de recursos por votos se mant�m viva. Sempre que ocorrem vota��es importantes no Congresso – a mais recente foi a aprova��o da medida provis�ria que alterava as regras para os portos –, o Executivo promete liberar os recursos. Mas o ritmo de libera��o � muito lento e esbarra na burocracia dos minist�rios. Estes, por sua vez, justificam que as prefeituras n�o apresentam projetos consistentes que garantam o repasse das verbas.


 Segundo apurou o Estado de Minas, a presidente foi incisiva nas cobran�as � sua equipe. Deixou claro que a press�o n�o significa liberar emendas para munic�pios sem projetos. Mas ela n�o quer que os ministros fiquem fechados nos gabinetes � espera dos prefeitos. Dilma afirmou aos seus auxiliares que � o governo federal, n�o as prefeituras, que deve deixar de lado a postura da acomoda��o.


O afastamento das legendas em rela��o ao Planalto se fez sentir, no primeiro semestre deste ano, n�o s� sob a forma da rebeldia expl�cita da bancada do PMDB na C�mara, mas tamb�m pelo racha no pr�prio partido da presidente, o PT, al�m do comportamento quase oposicionista das demais legendas da coaliz�o governista.


Em busca de respostas convincentes �s reivindica��es das ruas, Dilma tem pressa em aprovar os projetos que lastreiam os cinco pactos apresentados para atender �s demandas expostas nas manifesta��es desde junho. Entram nesse conjunto a medida provis�ria do programa Mais M�dicos e a j� desfigurada proposta de reforma pol�tica.

 

e mais...

Press�o por tribunais
Senadores dos estados que ganhariam Tribunais Regionais Federais (TRFs) – Minas Gerais, Bahia, Paran� e Amazonas – armam uma ofensiva pol�tica para tentar derrubar liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, concedida durante o recesso da Corte, que suspende a instala��o dos �rg�os. Eles preparam um ato de mobiliza��o amanh�, no Congresso, em defesa da cria��o das unidades. A liminar ser� analisada pelo plen�rio do STF, com relatoria do ministro Luiz Fux. Hoje, o senador S�rgio Souza (PMDB-PR), coordenador da frente parlamentar pela cria��o dos tribunais, far� um apelo para que os governadores Antonio Anastasia (MG), Beto Richa (PR) e Jaques Wagner (BA) participem do ato. Parlamentares pretendem tamb�m visitar Fux para pedir celeridade na aprecia��o da decis�o.

Sa�de de Sarney
Internado desde a madrugada de domingo no UDI Hospital, em S�o Lu�s, no Maranh�o, o senador Jos� Sarney (PMDB-AP), de 83 anos, deve receber alta na manh� de hoje. Segundo boletim m�dico divulgado ontem pela dire��o da unidade de sa�de, o parlamentar apresentou melhora cl�nica e o quadro de sa�de � est�vel. Ele teve uma infec��o respirat�ria aguda. O ex-presidente da Rep�blica e do Senado respira espontaneamente, sem a necessidade de aparelhos.De acordo com o m�dico Carlos Gama, que acompanha o caso, todos os sinais vitais do pol�tico est�o est�veis.  Os familiares preferiram esperar que o senador recebesse alta para lev�-lo
at� S�o Paulo.

Exonera��o
A superintendente da Secretaria do Patrim�nio da Uni�o (SPU), L�cia Helena de Carvalho, e o funcion�rio da Divis�o de Identifica��o e Fiscaliza��o do �rg�o Jo�o Macedo Prado foram exonerados dos cargos. A dupla � acusada de fraudar documentos para repassar uma �rea do governo federal para m�os privadas. O preju�zo pode chegar a R$ 300 milh�es. As exonera��es foram publicadas na edi��o de ontem do Di�rio Oficial da Uni�o. Segundo investiga��o da Pol�cia Federal, os servidores emitiram relat�rio de demarca��o fraudulento de �rea na capital federal. O relat�rio teria beneficiado um investigado e prejudicado os interesses da Uni�o e do governo do
Distrito Federal.


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