Congresso gasta mais, apesar do discurso dos presidentes das duas Casas

Bras�lia - A pr�tica de gastos do Congresso Nacional contrasta com o discurso de austeridade adotado pelos peemedebistas Henrique Eduardo Alves (RN), presidente da C�mara, e Renan Calheiros (RN), presidente do Senado, quando tomaram posse de seus cargos, no in�cio do ano. A C�mara dos Deputados aumentou suas despesas nos primeiros meses da gest�o de Alves em R$ 130 milh�es, o equivalente a 9,4%, na compara��o com o mesmo per�odo do ano passado. Apesar de mais t�mido, o Senado tamb�m registrou aumento de despesas: R$ 7,5 milh�es.

Os dados s�o relativos aos meses de mar�o a junho e foram divulgados ontem pela ONG Contas Abertas. Foi descontada do c�lculo a corre��o dos valores de 2012 pela infla��o registrada no per�odo pelo IGP-DI, da Funda��o Get�lio Vargas. Nesses quatro meses da gest�o de Alves, a C�mara fez pagamentos no valor de R$ 1,516 bilh�o. Em 2012, o montante pago foi de R$ 1,297 bilh�o em valores nominais e de R$ 1,385 bilh�o com a corre��o inflacion�ria.

Gratifica��es

Entre as rubricas que registraram maior aumento est� a de pagamento de gratifica��es a servidores, que subiu de R$ 199,1 milh�es para R$ 230,9 milh�es, um crescimento de 15,9%. As horas extras tiveram um salto de R$ 19,7 milh�es para R$ 28,4 milh�es, um salto de 44,1%. �rea que sofreu mudan�a devido a um ato assinado por Alves em mar�o, os gastos com despesas relacionadas � sa�de cresceram 27,8%, passando de R$ 50 milh�es. O ato, aprovado pela Mesa Diretora ainda na gest�o de Marco Maia (PT-RS), acabou com o limite de ressarcimento aos parlamentares por despesas nesta �rea.

A justificativa � que havia dificuldade de sistematizar as informa��es necess�rias para estabelecer os tetos para cada procedimento. Um novo modelo de limites teria de ser elaborado, mas n�o h� data para que isso ocorra. A C�mara justifica que parte do aumento de despesas deve-se a um reajuste de 5% dado ao funcionalismo p�blico em 2013. Na Casa, estes recursos foram usados dentro do plano de carreira, incidindo tamb�m sobre algumas gratifica��es, o que justificaria o crescimento desta despesa.

Em rela��o a horas extras, a Casa disse que neste ano tem ocorrido mais sess�es deliberativas na compara��o com 2012. No primeiro semestre de 2013 foram realizadas 218 sess�es e votadas 431 mat�rias, enquanto em todo o ano passado, em que os parlamentares dividiram as aten��es com as elei��es municipais, foram realizadas 357 sess�es e votadas 666 mat�rias.

Usando dados relativos ainda ao ano passado, a Casa ressalta a redu��o dos gastos em rela��o � despesa total da Uni�o nos �ltimos anos, de 0,49% em 2008 para 0,36% em 2012. Ressalta ainda que tem reduzido a despesa com pessoal na rela��o com a receita corrente l�quida, c�lculo usado na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Casa alta

Nos quatro meses analisados, o Senado sob o comando de Renan desembolsou um montante de R$ 1,19 bilh�o. Em nota oficial, a dire��o da Casa afirma que as despesas maiores em 2013 devem-se � posse de 292 servidores concursados no segundo semestre de 2012, ao reajuste salarial de 5% concedido aos funcion�rios e a um aporte de R$ 8,6 milh�es para o fundo de previd�ncia complementar dos servidores, o Funpresp, despesa que n�o existiu no mesmo per�odo do ano passado.

O Senado diz ter tomado “uma s�rie de medidas de economia”, citando a redu��o de fun��es comissionadas, n�o nomea��o de mais concursados, renegocia��o de contratos de terceiriza��o e diminui��o de despesas com material de consumo, di�rias e passagens a�reas. Renan tamb�m prometeu reduzir os gastos com sa�de, mas n�o obteve sucesso.
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