Principal entrave para a melhoria do �ndice de desenvolvimento humano dos munic�pios (IDHM) no Brasil, a qualidade da educa��o tem sido afetada por desvios e malversa��o de recursos destinados pelo governo �s escolas. Levantamento da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) mostra que 73% das prefeituras fiscalizadas em 2011 e 2012 fraudaram processos de licita��o para a compra de servi�os e materiais de uso na rede p�blica de ensino.
Nos dois �ltimos anos, a CGU fez auditoria em 64 munic�pios que usaram dinheiro do fundo, selecionados por meio de sorteio. Em 46 deles, os auditores detectaram problemas nas licita��es, como direcionamento, montagem e at� simula��o dos processos de competi��o.
O relat�rio indica que o porcentual de munic�pios flagrados em situa��o de irregularidade aumentou. Numa amostra de 120 prefeituras, fiscalizadas entre 2007 e 2009, 41% cometeram fraudes nas concorr�ncias.
O �rg�o de controle do governo aponta v�rios outros problemas. Nos dois �ltimos anos, 70% dos munic�pios fizeram despesas incompat�veis com a finalidade do Fundeb. Em 25% dos casos, houve falhas na execu��o de contratos. � comum o uso do dinheiro sem qualquer controle ou presta��o de contas: 32% sacaram dinheiro do fundo na boca do caixa.
H� situa��es em que a retirada dos recursos foi feita pelo gestor pouco antes da posse de um novo prefeito. O relat�rio tamb�m cita a contrata��o de empresas fantasmas para o transporte escolar.
O relat�rio foi apresentado nesta quarta-feira, um dia ap�s a divulga��o do IDHM. A CGU n�o informou a lista de prefeituras que cometeram irregularidades. Questionada, n�o respondeu a pedido de detalhamento feito pelo Grupo Estado.
Em 20 anos, o �ndice de desenvolvimento humano melhorou 47,8% nos munic�pios brasileiros. Mas o avan�o poderia ser maior, caso o Pa�s tivesse resolvido gargalos na educa��o. Dos tr�s componentes do indicador, que tamb�m considera sa�de e renda, esse � o que puxa o desempenho dos munic�pios para baixo.
Segundo a CGU, a falta de fiscaliza��o sobre recursos do Fundeb favorece as fraudes. Embora o �rg�o fa�a auditorias pontuais na educa��o, a lei que regulamenta o fundo n�o nomeia nenhum ente "supervisor" da execu��o das despesas em estados e munic�pios.
A lei prev� a cria��o de conselhos para exercer controle social sobre o uso dos recursos. Mas, segundo a CGU, tr�s em cada dez n�o cumprem esse papel. "Faz-se necess�rio o aperfei�oamento da legisla��o com vistas � defini��o de um �rg�o ou entidade federal que desempenhe essas fun��es", diz o relat�rio.
O Fundeb foi criado em 2006, em substitui��o ao extinto Fundef. O objetivo foi proporcionar a melhoria na qualidade do ensino, redistribuindo os recursos previstos na Constitui��o para a educa��o. Obrigatoriamente, 60% da verba tem de ser destinada � remunera��o de professores. Nas fiscaliza��es de 2007 a 2009, a CGU constatou, por exemplo, que tr�s em cada dez munic�pios descumpriam essa regra.