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Estado de Minas

Pris�o de r�us do mensal�o pode ficar para 2014, diz STF

A pris�o dos r�us s� come�aria a ser discutida, afirmaram nesta quinta-feira integrantes da Corte, depois de julgados os recursos contra o julgamento desses embargos que come�am a ser analisados nas pr�ximas semanas


postado em 01/08/2013 19:25 / atualizado em 01/08/2013 20:24

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem que a pris�o dos condenados na a��o penal do mensal�o deve ficar para o final do ano ou, num cen�rio mais pessimista, pode ficar para 2014. No pr�ximo dia 14, o tribunal come�a a julgar os primeiros recursos contra a condena��o. Mas os advogados ainda podem se valer de novos recursos para contestar o julgamento do tribunal.

A  Parte dos ministros estima que isso deve ocorrer ainda neste ano, mas outros apostam que pris�o dos r�us s� come�aria a ser discutida, afirmaram nesta quinta-feira integrantes da Corte, depois de julgados os recursos contra o julgamento desses embargos que come�am a ser analisados nas pr�ximas semanas.o caso se arraste pelo ano que vem.

Um dos principais defensores da brevidade do julgamento, o ministro Gilmar Mendes confirmou nesta quinta que o tribunal s� deve discutir a pris�o imediata depois de julgados os segundos recursos. E citou como precedente o julgamento do deputado Natan Donadon, recentemente preso e cujo julgamento de dois recursos s� terminou depois de tr�s anos ap�s a condena��o.

"No futuro certamente vamos ter um outro posicionamento sobre isso. Mas o recurso � leg�timo e n�s devemos nos pronunciar novamente (no julgamento dos segundos embargos). A partir da�, vamos ter delibera��o certamente sobre execu��o ou n�o da decis�o", explicou nesta quinta o ministro.

O ministro Marco Aur�lio Mello afirmou n�o ser poss�vel mudar o entendimento do tribunal e executar a pena logo ap�s o julgamento dos primeiros recursos contra a condena��o. De acordo com ele, os r�us podem regularmente recorrer da conclus�o do julgamento dos primeiros recursos. S� depois de julgados todos os recursos, defendeu o ministro, a pena come�a a ser cumprida. "Ainda teremos muitas emo��es", ironizou o ministro.

Integrantes da Corte projetam que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, poderia pedir a pris�o imediata dos r�us logo ap�s o julgamento de cada um dos 26 recursos. Repetiria, se assim o fizesse, a proposta frustrada que recentemente fez no julgamento do ex-deputado Jos� Tatico (PTB-DF). Um dos ministros afirmou que o tribunal certamente recha�aria a proposta.

Press�o popular

O receio exposto reservadamente por advogados de que manifesta��es de rua, como as que ocorreram nos �ltimos meses, pudessem interferir no julgamento � recha�ado pelos integrantes do tribunal. O ministro Celso de Mello enfatizou que a voz das ruas n�o � ouvida, especialmente no julgamento de a��es penais.

"Eu pessoalmente n�o me deixo influenciar pela press�o das ruas. Temos que julgar com objetividade", afirmou Celso de Mello. "O que interessa a um juiz, notadamente no julgamento criminal, � o julgamento conforme as provas dos autos, n�o conforme as reivindica��es externas por press�es populares", acrescentou.


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