Senado prepara pauta de vota��o para pressionar governo Dilma

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nessa quinta-feira que parte dos temas que amea�am provocar d�ficits no Or�amento da Uni�o j� deve entrar em pauta na semana que vem. No entanto, ele admite que a possibilidade de d�ficit preocupa. “O Congresso tem demonstrado muito compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse. Uma das preocupa��es � com a regulamenta��o da Emenda 29, que determina um percentual m�nimo de investimentos em sa�de. Tramita no Congresso um projeto de lei que vincula 10% das receitas correntes brutas para gastos com a �rea, obriga��o da qual o governo se livrou no ano passado quando a emenda foi aprovada.

Outra forma de press�o contra o Planalto � o novo rito para a an�lise de vetos presidenciais. O primeiro a ser apreciado � o da multa de 10% do FGTS cobrada dos empregadores em demiss�es sem justa causa. No veto, a Presid�ncia justifica que o impacto seria de R$ 3 bilh�es, mas parlamentares trabalham para derrub�-lo.

O Senado s� bater� o martelo sobre a pauta na ter�a-feira. A oposi��o j� avisou que cobrar� o que ficou pendente da agenda positiva e outros temas, independentemente dos impactos or�ament�rios. “Um poder tem que respeitar o outro”, alertou o l�der do DEM no Senado, Agripino Maia (RN).

Na C�mara tamb�m j� h� um trabalho para pressionar o governo por meio das contas p�blicas, liderado pela bancada do PMDB. Integrantes do partido coletaram assinaturas para uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que pretende obrigar o Executivo a ter no m�ximo 25 minist�rios. E  na ter�a-feira deve ser aprovado, em comiss�o especial, o conjunto de projetos para obrigar a Uni�o a pagar integralmente as emendas apresentadas pelos parlamentares � lei or�ament�ria.

Para tentar evitar derrotas, a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, teve conversas com os partidos da base, al�m de PV e PSD. Ela reuniu-se ainda com relatores de propostas que tiram o sono do governo. Um deles foi o senador Vital do R�go (PMDB-PB), relator da proposta do passe livre, que pode deixar um rombo de at� R$ 5,5 bilh�es.

Sarney a UTI
O senador Jos� Sarney (PMDB-AP), de 83 anos, foi transferido para a UTI do hospital S�rio-Liban�s no fim da noite de ontem, com derrame pleural bilateral, segundo boletim m�dico. Mais cedo, o filho dele, Jos� Sarney Filho, afirmou que o parlamentar estava com dengue. O senador j� recebia atendimento no Maranh�o e foi internado em S�o Paulo na quarta-feira.