Parlamentares visitam os estados em que ser�o constru�dos os tribunais

Tratada como tema priorit�rio no Legislativo para a volta do recesso, a cria��o de quatro tribunais regionais federais (TRFs), promulgada no Congresso em junho, dever� voltar a acirrar os �nimos entre os parlamentares e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Senadores e deputados integrantes da frente em defesa da amplia��o das cortes buscam o apoio dos governadores dos estados que ter�o como sede uma nova unidade judicial, Minas Gerais, Amazonas, Bahia e Paran�. O objetivo da investida � derrubar a liminar concedida pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, que anulou a promulga��o da mat�ria aprovada no parlamento. Os congressistas tamb�m prometem entrar em contato com os ministros da Suprema Corte na tentativa de anular a decis�o de Barbosa em plen�rio. Os TRFs s�o a segunda inst�ncia da Justi�a Federal.

Na �ltima quarta-feira (31), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com pedido para que o plen�rio do STF revogue a decis�o de Barbosa. O presidente do Supremo alega que a Constitui��o estabelece que a iniciativa de criar tribunais deve ser tomada pelo Poder Judici�rio, e n�o pelo Congresso Nacional. Al�m disso, para Barbosa, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), �rg�o do qual tamb�m � presidente, tem de se manifestar sobre o assunto. Ele tamb�m j� deu declara��es de que considera o custo da cria��o das institui��es muito elevado, segundo o ministro, em torno de R$ 8 bilh�es. A liminar foi concedida no �ltimo dia 17, quando o Congresso estava em recesso, em resposta a um pedido da Associa��o Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf). A decis�o suspende, at� o julgamento do m�rito da quest�o, os efeitos da proposta de emenda � Constitui��o aprovada no parlamento.

Ontem, o deputado Andr� Vargas (PT-PR), vice-presidente da C�mara, negou que os dois Poderes estejam medindo for�as. Segundo o petista, Barbosa deu a liminar de maneira muito r�pida, e a medida vai contra o interesse da popula��o. “O presidente do STF se tornou ref�m de informa��es inadequadas, provavelmente repassadas por sua assessoria. Disse que vai custar R$ 8 bilh�es, quando, na verdade, o custo ser� de R$ 500 milh�es. Disse que (os novos tribunais) se instalariam em ‘resorts’, mas v�o se instalar em capitais. Disse que foi aprovada de forma sorrateira, mas foram 12 anos de tramita��o. E ele levou menos de um dia para ele conceder a liminar. Portanto, ele se transformou em um ref�m das palavras”, afirmou Vargas.