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Estado de Minas

C�mara de BH tem alto custo para o contribuinte

Gastos da C�mara de BH por habitante superam at� mesmo os de capitais maiores, como o Rio de Janeiro e S�o Paulo


postado em 05/08/2013 00:12 / atualizado em 05/08/2013 07:51

Alice Maciel

Gastos com funcionários terceirizados subiram 23,24% em 2012 em relação ao ano anterior(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
Gastos com funcion�rios terceirizados subiram 23,24% em 2012 em rela��o ao ano anterior (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)

N�o bastasse a insatisfa��o dos belo-horizontinos com os vereadores, a C�mara Municipal da capital mineira a cada ano pesa mais no bolso do contribuinte. De 2002 a 2012 os custos da Casa subiram R$ 82,3 milh�es, um aumento de 157%, superando a infla��o do per�odo que foi de 98,7%. Entre os legislativos das cinco maiores capitais brasileiras, o de BH � o que sai mais caro para cada cidad�o (veja quadro). � o que mostra levantamento feito pelo Estado de Minas com base nos dados fechados do ano passado. Na ponta do l�pis, a C�mara custou R$ 56,27 para cada um dos 2,3 milh�es de habitantes da capital.

O secret�rio-geral da Casa, vereador Leonardo Mattos (PV), afirma que o Legislativo de Belo Horizonte trabalha no limite. “Por mais que a C�mara tenha recurso e devolva dinheiro, estamos dentro do limite, porque a receita do munic�pio n�o tem crescido e n�o tem mais sobra”, justificou. Segundo ele, a conclus�o tirada de reuni�es internas � de que � necess�rio reduzir as despesas. “Precisamos ter uma margem para qualquer imprevisto”, acrescentou.

Um dos respons�veis pelo aumento anual das despesas � o crescimento do custo com pessoal. A folha de pagamento � o item que mais onera os cofres do Legislativo, representando cerca de 77% dos gastos. Nos �ltimos 10 anos, ela teve um acr�scimo de R$ 59 milh�es. Em 2012, foram gastos R$ 103,8 milh�es com pessoal, R$ 7,6 milh�es a mais do que em 2011. Apenas no primeiro quadrimestre deste ano houve aumento de 16,5% em rela��o ao mesmo per�odo de 2012.
S� o custo com os servidores terceirizados aumentou 23,24% de 2011 para 2012. Nos primeiros quatro meses deste ano, o salto das despesas com esses funcion�rios foi de quase 60%, em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado. J� os gastos com os servidores concursados e comissionados (a C�mara n�o discrimina os dois) cresceu 11,36% de 2011 para 2012 e 12,72% de 2012 para abril de 2013. Conforme mostrou o Estado de Minas em mar�o, o Legislativo belo-horizontino tem atualmente 673 servidores comissionados, quase o dobro dos efetivos, 340.

Acampados nos jardins da Câmara Municipal, os manifestantes têm livre acesso às galerias(foto: Túlio Santos/EM/D.A Press)
Acampados nos jardins da C�mara Municipal, os manifestantes t�m livre acesso �s galerias (foto: T�lio Santos/EM/D.A Press)
Devido � aprova��o em plen�rio no ano passado do aumento do sal�rio dos vereadores, as despesas com eles v�o subir pelo menos R$ 1,5 milh�o este ano. Os parlamentares t�m direito ainda a R$ 15 mil de verba indenizat�ria e um sal�rio extra no in�cio e outro no fim do mandato. Gastos de import�ncia question�vel como pr�mios, diplomas, condecora��es e medalhas e material para festividades, homenagens e viagens de servidores tamb�m cresceram de 2011 para 2012, de acordo com dados publicados no portal da transpar�ncia do Legislativo.
 Al�m de superar o custo por habitante das c�maras de S�o Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza, o Legislativo da capital mineira sai mais caro do que os de Manaus e Goi�nia, e mais barato que os de Vit�ria e Curitiba.
 
Repasse maior Uma manobra feita pela C�mara Municipal em 2011 possibilitou o aumento da receita repassada pelo Executivo ao Legislativo. Na �poca, a Casa fez uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), questionando o fato de n�o serem inclu�dos no c�lculo da receita do munic�pio os recursos do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb). Pela Constitui��o Federal, a C�mara tem direito a 4,5% da receita das transfer�ncias tribut�rias e constitucionais do munic�pio. O Tribunal de Contas considerou procedente o questionamento da C�mara, elevando o valor repassado ao Legislativo, que, de 2011 a 2013, aumentou R$ 51,6 milh�es.

Rea��o � ironia

Os manifestantes que ocupam a C�mara Municipal de Belo Horizonte desde quinta-feira, em resposta ao prefeito Marcio Lacerda (PSB) que os ironizou, chamando-os de “pregui�osos” por n�o consultar dados na internet, afirmaram, por meio de nota, que as informa��es que eles reivindicam n�o est�o no site da prefeitura. “Somos os mesmos das manifesta��es recorrentes dos atos populares nacionais. Somos civis que n�o est�o conformados com a situa��o do pa�s”, acrescentam. No s�bado, Lacerda afirmou ainda que a ocupa��o � um “fact�ide da oposi��o”. 

Na nota, os manifestantes esclarecem que desejam a apresenta��o detalhada das contas e n�o o balan�o de gest�o do exerc�cio fiscal de 2012, dispon�vel na rede. Reivindicam ainda que a presta��o de contas seja feita em audi�ncia p�blica, o que n�o aconteceu. Na sexta-feira, o presidente interino do Legislativo municipal, vereador Wellington Magalh�es (PTN), afirmou que o prefeito j� repassou os dados sobre a administra��o a vereadores, mas n�o mostrou a ata da reuni�o.
Os jovens questionam ainda a apresenta��o do Plano de Metas pela prefeitura. De acordo com eles, devem ser convocadas 30 audi�ncias para debater o programa. “O Plano de Metas foi entregue a portas fechadas. Nenhum movimento, partido ou popula��o foi convocada para participar dessas audi�ncias, at� mesmo porque elas n�o ocorreram”, acrescentam. 

Em rela��o �s planilhas de forma��o dos pre�os das tarifas de �nibus, eles alegam que no site da BHtrans est� publicada a metodologia de como ela � feita, mas o movimento quer ter acesso a maneira como � aplicada. “Estamos atr�s dos n�meros que comp�e esse pre�o no caso concreto e isso ainda n�o foi divulgado”, diz o texto.
O prefeito informou que a partir de hoje um t�cnico ficar� de plant�o no hall do Legislativo, com computador ligado � internet, para explicar as planilhas e os contratos das empresas de transporte. “Vamos mostrar para essa rapaziada os dados que est�o pedindo. J� que eles t�m pregui�a de entrar na internet, vamos mostrar para eles”, disse ele no s�bado.

Greve Na tarde de ontem, cerca de 30 pessoas estavam na C�mara. Um dos integrantes, at� o fim do dia, continuava em greve de fome. Sem comer desde quinta-feira, ele disse que est� fraco e com dor de barriga, mas que passa bem e que vai continuar a greve at� que as reivindica��es do movimento sejam atendidas. Ana Silva, que tamb�m fazia greve de fome, desistiu no s�bado depois de passar mal e ser atendida pelo Samu. Al�m da presta��o de contas em audi�mcia p�blica e transpar�ncia nas planilhas de custo do transporte p�blico, est� na pauta de reivindica��es a ades�o dos vereadores para instaurar a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) dos transportes e a revoga��o do aumento dos subs�dios, ocorrido no ano passado, dos vereadores, prefeito, vice e secret�rios. Os jovens querem conversar com o presidente da Casa, L�o Burgu�s (PSDB) que prolongou as f�rias e s� deve reassumir o posto amanh�.


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