O Estatuto da Juventude foi aprovado pelo Congresso Nacional em 9 de julho, ap�s mais de nove anos de tramita��o. O texto define os princ�pios e diretrizes para o fortalecimento e a organiza��o das pol�ticas de juventude, em �mbito federal, estadual e municipal. Isso significa que estas pol�ticas se tornam prerrogativas do Estado e n�o s� de governos. A partir de agora ser�o obrigat�rios a cria��o de espa�os para ouvir a juventude, estimulando sua participa��o nos processos decis�rios, com a cria��o dos conselhos estaduais e municipais de Juventude.
O texto do Estatuto da Juventude faz com que novos direitos sejam assegurados pela legisla��o, como os direitos � participa��o social, ao territ�rio, � livre orienta��o sexual e � sustentabilidade. Durante a cerim�nia de san��o, a presidenta tamb�m assinou o decreto de cria��o do Comit� Interministerial da Pol�tica de Juventude.
Para a presidente da Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, o Estatuto da Juventude representa o "aprofundamento da democracia por integrar de forma protagonista a juventude na sociedade que queremos". A san��o, segundo Vic Barros, dialoga com as "vozes que foram para as ruas" nos meses de junho e julho.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Alessandro Belchior, os jovens t�m feito da rua um “espa�o privilegiado de viv�ncia”, mas criticou a viol�ncia na repress�o policial das manifesta��es pelo pa�s. “Agora as ruas pedem mais, mais direitos, mais liberdade e mais democracia. N�o conseguiremos materializar os direitos dos jovens sem falar nas recentes e violentas repress�es”, disse Belchior.