L�der do governo tenta acordo para or�amento impositivo

O l�der do governo em exerc�cio na C�mara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), pediu mais tempo para a discuss�o do Or�amento Impositivo antes de colocar em vota��o no plen�rio da Casa a proposta que obriga o Executivo a liberar as emendas parlamentares. "A ideia � debatermos um pouco mais", disse.

O projeto, defendido pelo presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deve ser votado nesta ter�a-feira, 06, na comiss�o especial. Mesmo com as ressalvas do Pal�cio do Planalto Alves avisou que n�o abre m�o da vota��o da proposta e que vai acompanhar de perto a vota��o do relat�rio do projeto nesta tarde.

Fontana destacou que o semestre legislativo come�ou com um clima de amplia��o do di�logo entre governo e sua base aliada e que, nesta linha, � preciso investir num acordo para o Or�amento Impositivo. "At� o �ltimo momento, � poss�vel alterarmos posi��es e sairmos desse impasse", afirmou.

O petista revelou que ainda n�o h� uma decis�o do governo sobre a retirada da urg�ncia constitucional do projeto que trata do novo C�digo de Minera��o. Segundo o l�der, h� uma negocia��o em andamento entre o governo, Alves e a comiss�o especial que trata do assunto para definir um prazo para vota��o da proposta. "Se o C�digo n�o pode ser votado imediatamente, que se estabele�a um acordo que marque data para vota��o", respondeu.

O deputado lembrou que o governo atendeu a um pedido dos parlamentares para que o C�digo n�o fosse encaminhado ao Congresso por Medida Provis�ria, mas que em contrapartida espera uma data para sua aprecia��o. "N�o se pode retirar a urg�ncia para dizer que o C�digo n�o ser� votado", argumentou.

Minirreforma eleitoral

Fontana, que foi escolhido para representar o PT no Grupo de Trabalho da Reforma Pol�tica e desistiu de integrar o comit� por perder a presid�ncia para o petista C�ndido Vaccarezza (SP), tamb�m se mostrou contr�rio � proposta da minirreforma eleitoral um dos itens da pauta da C�mara para este m�s. Para ele, o projeto � um "anticl�max" por n�o mexer em pontos estruturais. "Prefiro chamar de antirreforma pelo anticl�max que gera", afirmou.

O deputado criticou alguns itens da proposta, entre eles a libera��o de propaganda paga na internet e a que permite que empresas que n�o podem doar diretamente para o candidato passem a destinar recursos para o partido. "N�s vamos piorar porque a doa��o seria oculta", avaliou.