Os deputados federais ter�o um est�mulo na volta do recesso em agosto: podem tornar obrigat�ria a execu��o das emendas parlamentares ao Or�amento da Uni�o, que hoje n�o chega a 50%, segundo reclamam. Se depender do acordo com o presidente da C�mara, Henrique Alves (PMDB/RN), a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) do or�amento impositivo ser� aprovada no dia 6 na comiss�o especial e no dia seguinte j� estar� na pauta do plen�rio. Para tentar um acordo com os governistas, o teor da proposta foi flexibilizado com o estabelecimento de um teto que, na pr�tica, vai reduzir o valor da cota do Legislativo.
Cada deputado e senador tem hoje R$ 15 milh�es para indicar nas chamadas emendas individuais. Esse valor � distribu�do entre munic�pios e entidades que formam as bases do parlamentar e n�o h� previs�o para que o recurso seja liberado. Segundo o relator da PEC do or�amento impositivo, Edio Lopes (PMDB/RR), o repasse n�o tem chegado a 50%. No projeto, os parlamentares estabeleceram um teto de 1% da receita l�quida corrente do ano anterior, ou cerca de R$ 7 bilh�es, o que, segundo o relator, reduziria as emendas individuais a cerca de R$ 10 milh�es por deputado.
“N�o adianta aprovarmos e depois n�o executar. Hoje, com a participa��o da sociedade, se cria uma expectativa grande de que haver� libera��o daquela verba, tem pessoas fazendo projeto e na hora de liberar o governo faz para quem quer, quando e quanto quer. Isso vem desacreditando esse instrumento”, afirmou o deputado Edio Lopes. Para ele, o epis�dio da vota��o da Medida Provis�ria dos Portos, quando foi noticiado que a Uni�o iria liberar R$ 1 bilh�o em emendas, foi “deprimente”.
Outro mecanismo que os parlamentares modificaram na PEC, apresentada em 2006, foi estabelecer que s� ser�o impositivas as emendas que destinarem verbas a programas priorit�rios definidos previamente pelo Executivo. “A� afastamos o argumento de que as emendas s�o colocadas de forma aleat�ria, n�o obedecem a crit�rios e n�o s�o sincronizadas com o Or�amento”, argumenta Lopes.
Para o relator da PEC, o fato de as emendas serem constantemente relacionadas a uma forma de press�o ao Legislativo, funcionando como um instrumento de barganha, deve ser suficiente para fazer com que os parlamentares aprovem o texto. “Esse formato apequena o Parlamento e n�o engrandece o Executivo. O governo tem de construir sua base de sustenta��o, mas dentro de outros fundamentos, por exemplo os ideol�gicos”, afirma. “A menos que ocorra um fato extraordin�rio, a mat�ria ser� aprovada”, acredita.
O relator admite, por�m, que Henrique Alves n�o � o primeiro presidente da C�mara que assume esse projeto como pauta. A PEC precisa ser aprovada em dois turnos na C�mara e voltar a ser apreciada no Senado por causa das altera��es sofridas.