“� verdade que � preciso sim atender �s demandas do cidad�o, mas n�o sei se a resposta deve vir com a cria��o de mais tribunais ou se n�s precisamos de mais juizados especiais, mais turmas recursais”, disse o ministro que tamb�m lembrou que este debate jur�dico precisa agora ser travado no plen�rio do Supremo.
No �ltimo dia 17 de julho, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a emenda � Constitui��o aprovada pelo Congresso Nacional que criou quatro TRFs (6ª, 7ª, 8ª e 9ª regi�es), com sedes em Curitiba, Salvador, Belo Horizonte e Manaus. A decis�o precisa agora ser referendada pelo plen�rio do STF.
A a��o de inconstitucionalidade foi impetrada pela Associa��o Nacional dos Procuradores Federais. Al�m de apontar o erro na origem da proposi��o, a entidade destacou que a medida resultaria em gastos n�o previstos no or�amento federal e em sobrecarga de trabalho para os advogados p�blicos, pois a estrutura da Procuradoria Federal n�o foi alterada para atender � nova demanda da Justi�a
O ministro Gilmar Mendes tamb�m comentou o projeto aprovado no Senado que trona corrup��o um crime hediondo. “O grande combate que a gente tem de fazer em rela��o � corrup��o � fazer andar a investiga��o, fazer andar as den�ncias e fazer os pr�prios julgamentos andarem. Chamar este crime ou aquele de crime hediondo n�o resulta em nada”, criticou.
Ele avaliou que se a proposta tamb�m for aprovada na C�mara – onde tramita em regime de urg�ncia, na pr�tica, o cidad�o que for condenado por este tipo de crime, apenas cumprir� uma pena mais longa em regime fechado.
“Isso � apenas um apelo ao simb�lico. Por isso � que eu tenho chamado aten��o para a necessidade de uma reforma s�ria da justi�a e, neste ponto, da justi�a criminal”, disse.