L�deres do Senado se encontram com Dilma e depois estabelecem pauta de vota��es

O Senado votar� nesta ter�a-feira a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 122, que permite que m�dicos militares tamb�m atendam pelo Sistema �nico de Sa�de. A vota��o da proposta foi acordada pelos l�deres partid�rios em reuni�o com a presidente Dilma Rousseff.

Na reuni�o, a presidente e o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, conversaram com os senadores sobre a medida provis�ria (MP) que criou o Programa Mais M�dicos. Padilha fez uma explana��o sobre a proposta do programa e ouviu rea��es positivas dos l�deres partid�rios, embora o com aviso de que o Congresso Nacional far� ajustes no texto enviado pelo governo. Uma das propostas � votar a PEC 122 como forma de complementar a medida provis�ria.

“Esse assunto foi tratado l�. A presidenta entendeu que ela [PEC 122], com o esfor�o de levar mais m�dicos � popula��o, deve ser apreciada imediatamente”, disse o l�der do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF).

Os l�deres tamb�m fecharam acordo com a presidente para que haja reuni�es peri�dicas entre os parlamentares e representantes do governo, e com ela, sempre que poss�vel. “Houve um reconhecimento de que estabelecer uma interlocu��o ampliada � muito salutar, � positivo. E n�s esperamos que os encontros aconte�am a cada 15 dias”, disse o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Logo ap�s o encontro com Dilma, os l�deres partid�rios se reuniram para fechar a pauta de vota��es. Al�m da PEC 122, eles decidiram votar hoje a proposta que estabelece o fim da aposentadoria compuls�ria para magistrados como puni��o disciplinar. Amanh� (7), a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e, em seguida, o plen�rio do Senado votam a PEC 18, que estabelece a perda de mandato imediata de parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na pr�xima semana, os senadores devem fazer uma audi�ncia p�blica e, em seguida, votar o Plano Nacional de Educa��o. Eles se comprometeram tamb�m a analisar e votar dentro de 30 dias a proposta da Frente Nacional da Sa�de para que sejam destinados � sa�de 10% das receitas correntes brutas da Uni�o para a sa�de.

A reforma pol�tica tamb�m entrou na pauta da reuni�o de l�deres. Eles decidiram apreciar projetos sobre o assunto que estejam prontos para entrar na ordem do dia do plen�rio e que alcancem consenso para vota��o. Podem entrar nesse escopo os projetos sobre o fim das coliga��es partid�rias e o financiamento p�blico de campanha, que j� foram aprovados em comiss�es, mas para os quais ainda n�o h� acordo de vota��o. Outros projetos, como o que o que altera para julho do ano eleitoral o calend�rio das conven��es partid�rias, poder�o ser apreciados mais rapidamente.

Eduardo Braga disse que tal projeto, se for aprovado, ajudar� a reduzir os custos das elei��es. “Se trouxermos as conven��es para julho, a campanha s� come�ar� a partir de agosto, o que reduz o tempo e o custo da campanha”, disse o l�der do governo ap�s a reuni�o.