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Estado de Minas

Senado prepara projeto de minirreforma eleitoral

Apesar de ser semelhante � proposta que tramita na C�mara, a tramita��o da mat�ria seria menos burocr�tica


postado em 07/08/2013 10:13 / atualizado em 07/08/2013 10:22

Presidente do Senado, Renan Calheiros, sugeriu que as mudanças sejam feitas por meio de leis ordinárias(foto: Carlos Moura/CB/D.A Press)
Presidente do Senado, Renan Calheiros, sugeriu que as mudan�as sejam feitas por meio de leis ordin�rias (foto: Carlos Moura/CB/D.A Press)

O Senado prepara um projeto de minirreforma eleitoral que, apesar de ser semelhante ao analisado na outra Casa do Congresso, teria tramita��o menos burocr�tica. Enquanto a C�mara formata uma proposta de emenda � Constitui��o sobre o tema — que precisa da aprova��o de tr�s quintos dos parlamentares — , o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugeriu nessa ter�a-feira que as mudan�as sejam feitas por meio de leis ordin�rias, que requerem apenas maioria simples. Algumas das iniciativas que v�o compor o texto da minirreforma s�o iguais �s apresentadas pelos deputados, mas a ideia dos senadores, que contam com a base mais organizada, � justamente se antecipar aos colegas.

Umas das principais propostas de Calheiros � reduzir para 30 dias o per�odo de campanha eleitoral em cadeia de r�dio e televis�o — hoje, s�o 45 dias. A ideia � diminuir os gastos dos candidatos com a campanha eleitoral. A proposta, segundo parlamentares, representa uma alternativa ao financiamento p�blico de campanha, debatido na C�mara e objeto de desentendimentos. Outras medidas visam limitar o tamanho de santinhos, panfletos e adesivos e definir a data das conven��es partid�rias como limite para a forma��o de coliga��es. Com a mudan�a, pretende-se evitar que partidos nanicos decidam o apoio a uma legenda e, posteriormente, negociem suporte a outro. Tamb�m deve ser proposta a proibi��o de contrata��o de cabos eleitorais.

Outro projeto estudado pelo Senado — muito semelhante a outro, j� em tramita��o na C�mara dos Deputados — � o que pro�be a troca de candidato por qualquer motivo que n�o seja morte ou doen�a incapacitante a menos de 20 dias da elei��o. Isso evitaria casos como o do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz que, por problemas com a Lei da Ficha Limpa, indicou a mulher, Weslian Roriz, para disputar a chefia do Executivo distrital em 2010.


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