OAB, CNI, CUT e For�a Sindical v�o debater reforma pol�tica

O grupo de trabalho que elabora propostas sobre a Reforma Pol�tica e a consulta popular sobre o tema far� uma audi�ncia p�blica interativa nesta quinta-feira (8) com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), e de centrais sindicais. Al�m da OAB, foram convidados para o debate o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral; a Central �nica dos Trabalhadores (CUT); e a For�a Sindical.

A C�mara est� retomando neste segundo semestre os debates em torno de um novo modelo pol�tico para o Pa�s. Em agosto e setembro, o grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, realizar� audi�ncias p�blicas com diversas entidades da sociedade civil, al�m de receber propostas diretamente dos cidad�os, por meio do portal e-Democracia. At� agora j� foram registradas mais de mil sugest�es da popula��o.

Plebiscito

Designado por Alves para coordenar o grupo de trabalho, o deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP) prev� que as propostas sobre temas relacionados � reforma pol�tica j� estejam prontas para vota��o no fim de setembro. “O que mais mobilizou os deputados na primeira reuni�o do grupo foi a discuss�o do financiamento de campanha”, destacou Vaccarezza.

O grupo de trabalho da Reforma Pol�tica � uma alternativa � sugest�o de plebiscito proposta pela presidente Dilma Rousseff em resposta �s diversas manifesta��es populares que cobraram melhorias em �reas como transporte, sa�de e educa��o. Os parlamentares ainda n�o definiram se as mudan�as vir�o a partir do plebiscito ou se ser�o decididas pelo pr�prio Poder Legislativo. At� o momento, o �nico consenso � quanto � necessidade de reformar o sistema pol�tico brasileiro.

2016

O coordenador do grupo disse em julho que as propostas discutidas pelo grupo e aprovadas pela C�mara e pelo Senado s� valer�o a partir de 2016. Segundo Vaccarezza, um dos fatores que impedem que as mudan�as possam valer j� para as pr�ximas elei��es � o grau de diverg�ncia entre os parlamentares. “No caso do sistema eleitoral, por exemplo, tem partidos que defendem o voto em lista; outros, o voto distrital; outros, o distrit�o; outros, o voto distrital misto, al�m de sistemas at� mais complexos. Cada tema da reforma tem diversas propostas e n�s temos que organiz�-las e prepar�-las para vota��o”, disse.

No dia 15 de agosto, ocorrer� uma segunda audi�ncia p�blica com entidades da sociedade civil. J� no dia 22 agosto, haver� uma reuni�o do grupo de trabalho em que est� previsto que os deputados debatam que tipo de proposi��es legislativas – projeto de lei, proposta de emenda � Constitui��o, etc – ser�o apresentadas para a defini��o das novas regras da reforma pol�tica.