Sob a descren�a de movimentos sociais, os deputados que fazem parte do grupo de trabalho da reforma pol�tica da C�mara ter�o o desafio de chegar na pr�xima semana a um texto que concilie os interesses dentro e fora do Congresso. O Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE) questiona o sucesso da discuss�o do tema no Congresso. “H� um pessimismo sobre o que este Congresso pode produzir sobre reforma pol�tica”, disse o advogado especialista em direito eleitoral do MCCE, Luciano Santos. Para ele, at� agora, todas as vezes que deputados e senadores se movimentaram “foi para retroceder, facilitar a vida de quem hoje j� det�m mandato”.
Hoje o projeto (PL 5735/13) que serve de base para a discuss�o do novo grupo que trata do assunto tem v�rios pontos pol�micos como o que autoriza candidatura de quem teve as contas rejeitadas pela Justi�a Eleitoral. Ainda pela proposta, as despesas pessoais do candidato, como deslocamento em autom�vel pr�prio, remunera��o de motorista particular, alimenta��o, hospedagem e chamadas telef�nicas de at� tr�s linhas registradas no nome do candidato n�o precisar�o ser comprovadas na presta��o de contas.
Na avalia��o de movimentos que militam nessa causa, a �nica alternativa vi�vel para uma verdadeira reforma pol�tica � a aprova��o de um projeto de iniciativa popular. Duas propostas est�o em fase de recolhimento de assinaturas. A do MCCE batizada de elei��es limpas, sugere em um dos pontos a ado��o do sistema eleitoral em dois turnos para o legislativo. “No primeiro turno o eleitor votaria s� na plataforma do partido e no segundo turno escolheria que candidato deveria executar o plano”, explicou Luciano Santos.
A outra proposta, elaborada pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Pol�tico, prop�e um texto mais amplo que do MCCE: defende que determinados temas como, por exemplo, aumento dos sal�rios dos parlamentares, grandes obras e privatiza��es, s� possam ser decididos pelo povo por meio de plebiscito e referendo. Para que um projeto de iniciativa popular seja apresentado ao Congresso � necess�rio que ele venha avalizado por 1,5 milh�o de assinaturas.
Para que as novas regras tenham validade nas elei��es de 2014, o texto teria de ser votado pelo Congresso e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff at� o dia 3 de outubro. A dois meses do fim desse prazo representantes dos movimentos reconhecem que as chances s�o pequenas.
Na avalia��o da Plataforma dos Movimentos Sociais apesar de chamar de reforma pol�tica, o Congresso at� hoje s� prop�s mudan�as restritas � quest�o eleitoral. “O Congresso nunca aceitou, por exemplo, o fortalecimento de mecanismos democr�ticos de participa��o popular. Uma proposta de reforma pol�tica tem que pensar numa melhor representa��o dos grupos: mulheres, negros, ind�genas e homoafetivos”, ressaltou Jos� Ant�nio Moroni, membro da Plataforma.
Na tentativa de mostrar transpar�ncia e disposi��o de ouvir a sociedade foi lan�ada h� pouco mais de uma semana, dentro do portal da C�mara dos Deputados, uma comunidade virtual para discutir o tema. A ferramenta j� teve mais de 16 mil acessos. O financiamento de campanha e sistema eleitoral s�o os assuntos que mais despertaram interesse at� agora.
Sobre financiamento de campanha, Geraldo C�sar Rodrigues, participante de um dos f�runs, defendeu que ele passe a ser exclusivamente p�blico. “Doa��es podem sugerir sutilmente tr�fico de influ�ncia e troca de favores - ou inten��es de favorecimento - no meio pol�tico”. Para ele, campanhas eleitorais financiadas exclusivamente com recursos p�blicos inibem essas pr�ticas.
“Penso que n�o se deva proibir a doa��o de pessoas f�sicas. Foi com base nessas doa��es que Obama se elegeu. O que � preciso � estabelecer limites. Al�m disso, a doa��o de pessoas f�sicas pressup�e a participa��o efetiva do cidad�o que puder contribuir. O financiamento exclusivo n�o impede a exist�ncia de caixa-dois pelos candidatos poderosos”, avaliou outro participante, Claudionor Rocha.
Para a coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Pol�tica com Participa��o Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o canal virtual que foi aberto para receber sugest�es da sociedade n�o supre a necessidade de novos debates com a sociedade. Ela acredita que a proposta em discuss�o � um grande retrocesso para o pa�s j� que estimula o abuso do poder econ�mico e flexibiliza a Lei da Ficha Limpa.
Ainda segundo a deputada, os protestos de junho, realizados em v�rias cidades brasileiras, n�o explicitaram com for�a a necessidade de realiza��o de uma reforma pol�tica no pa�s. Erundina lembrou ainda que na legislatura passada, a Frente apresentou uma proposta que nem sequer chegou a ser votada na Comiss�o de Legisla��o Participativa da C�mara. “Na verdade n�o h� vontade pol�tica. O Congresso n�o vai dar uma resposta a todo esse marco legal que est� obsoleto. Lamentavelmente ser� mais uma frustra��o que s� contribui para desqualificar o poder legislativo”, disse.