C�mara dever� votar minirreforma eleitoral na segunda quinzena de agosto

A minirreforma eleitoral que prev� algumas altera��es no sistema eleitoral brasileiro para vigorar j� nas elei��es do ano que vem dever� ser votada na segunda quinzena de agosto. A previs�o � do coordenador do Grupo de Trabalho da Nova Lei Eleitoral, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP). O parlamentar est� trabalhando para buscar acordo que viabilize a aprova��o da proposta.

O projeto da minirreforma eleitoral est� tramitando em regime de urg�ncia e poder� ser colocado em vota��o logo ap�s a aprecia��o das medidas provis�rias que est�o trancando a pauta de vota��es da C�mara. De acordo com Vaccarezza, a proposta visa a tornar as elei��es mais democr�ticas, transparentes e mais compreens�veis e fiscaliz�veis. Segundo o petista, a proposta tem tr�s pontos "muito importantes", como a regra que impede que um candidato renuncie � disputa a menos de 20 dias do pleito. "Atualmente, um candidato pode, no s�bado anterior � vota��o, colocar outra pessoa para ser votada. Pela proposta, o prazo para o candidato deixar de concorrer a uma elei��o ser� o suficiente para que o Tribunal Superior Eleitoral mude a imagem na urna", explicou. Outra medida considerada importante por Vaccarezza � a que determina nova elei��o caso o eleito seja cassado por processo eleitoral. Atualmente, quando h� cassa��o do mandato do chefe do Executivo, o segundo colocado na elei��o assume o cargo. "O segundo colocado na disputa n�o foi eleito e n�o pode assumir o mandato. Propomos que seja feita uma nova elei��o para que a popula��o decida quem deve assumir o cargo". O texto a ser votado tamb�m estabelece, segundo o parlamentar, que no caso da presta��o de contas dos candidatos s� ser�o aceitos comprovantes com fonte identificada com nome, CPF, ou nota fiscal eletr�nica. Outra mudan�a na reforma eleitoral constante do texto a ser votado � a regulamenta��o e legaliza��o da pr�-campanha. "Atualmente, n�o h� uma regulamenta��o espec�fica. Muitas atitudes s�o consideradas pr�-campanhas. Vai haver a legaliza��o. Apesar disso, os candidatos n�o poder�o pedir votos abertamente, arrecadar fundos, nem fazer atos p�blicos %u2013 como com�cios", explicou Vaccarezza.