C�rmen L�cia diz desconhecer repasse de dados ao Serasa

Bras�lia - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra C�rmen L�cia, afirmou a assessores pr�ximos que "levou um susto" ao saber que o tribunal cedeu dados de eleitores para o Serasa. A medida foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) do dia 23 de julho e foi revelada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo. A empresa poderia passar os dados de 141 milh�es de eleitores para seus clientes.

De acordo com assessores do tribunal, apesar da decis�o ter sido publicada no Di�rio Oficial, a ministra n�o teria sido informada do assunto. Conforme informa��es do tribunal, a decis�o partiu da ex-corregedora do tribunal Nancy Andrighi e confirmada pela sua sucessora, ministra Laurita Vaz.

"Por determina��o da corregedoria-geral do TSE, tendo sido despachado pela ministra Nancy Andrighi, que foi sucedida no cargo pela ministra Laurita Vaz, restringindo-se essa mat�ria ao exclusivo cuidado da Corregedoria. Por isso, a mat�ria nunca foi levada ao conhecimento pr�vio da presid�ncia do TSE ou aos demais ministros", afirmou C�rmen L�cia.

O cadastro dos eleitores � de responsabilidade da corregedoria-geral. O �rg�o do TSE teria autonomia para gerenciar os dados dos 141 milh�es de eleitores brasileiros. O repasse de dados ao Serasa � feito justamente no momento em que o TSE faz o cadastro biom�trico dos eleitores.

Pela manh�, conforme os assessores, a presidente teria telefonado para a corregedora para questionar a veracidade da not�cia. A ministra teria dito, conforme o relato de assessores, que estava "tranquila" sobre a correi��o da medida. Laurita Vaz deve convocar uma coletiva para explicar o assunto.

Pelo acordo firmado com o Serasa, o tribunal entrega para a empresa privada os nomes dos eleitores, n�mero e situa��o da inscri��o eleitoral, al�m de informa��es sobre eventuais �bitos. A empresa, por sua vez, pode fornecer esses dados aos seus clientes.

C�rmen L�cia defendeu a suspens�o imediata do repasse de dados de eleitores ao Serasa. A presidente sugeriu � corregedora-geral da Justi�a Eleitoral, Laurita Vaz, a anula��o do conv�nio e que o assunto seja levado ao crivo do plen�rio do TSE.

Na gest�o do ex-presidente do TSE Ricardo Lewandowski, a Pol�cia Federal negociou com o tribunal um acordo para o uso dos dados cadastrais. O pedido foi negado, pois o tribunal alegou que a legisla��o e decis�es do pr�prio TSE vetariam o repasse de dados dos eleitores.