Vota��o da Lei da Palmada � suspensa por falta de qu�rum

Bras�lia - No dia em que estreou o sistema de registro eletr�nico com 47 deputados marcando presen�a, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados n�o conseguiu mais uma vez votar a reda��o final da Lei da Palmada por falta de qu�rum. Em obstru��o, os parlamentares registraram presen�a e abandonaram a sess�o.

Nessa ter�a-feira,, o deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO), da bancada evang�lica, entrou com um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar que o projeto seja submetido � aprecia��o do plen�rio da Casa. O projeto de lei, que estabelece que crian�as e adolescentes sejam educados sem o uso de castigos corporais, tramita em car�ter terminativo na CCJ, ou seja, n�o passa por vota��o no plen�rio da C�mara.

Com 24 deputados obstruindo a sess�o, nem a pauta da reuni�o ordin�ria passou. "A semana que vem n�o tenho d�vidas de que haver� qu�rum", previu o presidente da CCJ, D�cio Lima (PT-SC). O presidente criticou a obstru��o e afirmou que a resist�ncia faz com que bancada evang�lica "pe�a para ser derrotada". A pol�mica envolvendo a mat�ria vem impedindo vota��es sucessivas na comiss�o. Em obstru��o, o pedetista alega que o projeto interfere em direitos individuais.

Donadon

A CCJ deve voltar a se reunir nesta qurat-feira, quando termina o prazo para a entrega da defesa do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Preso no Complexo Penitenci�rio da Papuda, o parlamentar foi condenado a uma pena de 13 anos por peculato e forma��o de quadrilha. Na pr�xima semana, est� prevista a vota��o do relat�rio do processo de cassa��o na CCJ. A expectativa � que a perda de mandato v� a plen�rio em duas semanas.