O resultado do processo licitat�rio para as obras de duplica��o da BR-381 – entre Belo Horizonte e Governador Valadares – com o nome dos vencedores ser� conhecido at� o fim deste m�s. Os envelopes foram abertos entre 13 e 17 de junho, com a previs�o de definir as empresas respons�veis pelas obras em 17 de julho, mas em raz�o da greve dos servidores, iniciada em 25 de junho, o cronograma teve que ser adiado. Ontem, a Assessoria de Imprensa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que o processo est� na fase final e ser� encerrado nos pr�ximos dias.
Isso significa que j� em outubro as primeiras m�quinas podem chegar � rodovia, de acordo com o Dnit. Isso porque as empresas levam 30 dias em m�dia para juntar os documentos, formalizar contratos e ent�o come�ar as obras. Na quarta-feira, durante visita a Varginha, no Sul do estado, a presidente Dilma Rousseff (PT) havia anunciado que em setembro todos os contratos deveriam ser assinados e as obras iniciadas at� dezembro. O custo da duplica��o da BR-381 ficar� entre R$ 2,2 bilh�es e R$ 5 bilh�es, levando-se em conta os menores e maiores pre�os apresentados pelos cons�rcios habilitados na disputa.
A licita��o foi realizada na modalidade regime diferenciado de contrata��es (RDC), a mesma usada para agilizar as obras da Copa do Mundo do ano que vem. A disputa foi feita por meio de 11 lotes. Do total, seis lotes tiveram propostas com valores dentro do limite de pre�o previsto no edital, enquanto cinco ficaram acima do estabelecido no documento da concorr�ncia. Em rela��o a esses casos, o Dnit informou ontem que as negocia��es j� est�o em fase final. Os cons�rcios vencedores ficar�o respons�veis por 90 edifica��es, entre pontes, viadutos e t�neis.
Pelo edital, as interven��es v�o incluir a duplica��o, melhoramento, amplia��o da capacidade e seguran�a nas divisas de Minas Gerais com S�o Paulo e Esp�rito Santo. A obra j� foi adiada duas vezes, embora o ent�o ministro dos Transportes, Paulo S�rgio Passos, tenha vindo ao estado anunciar a sua realiza��o. Em mar�o foi publicado o aviso de licita��o, cuja divulga��o do resultado j� est� atrasada em 22 dias em raz�o da greve dos servidores. Por ordem judicial, apenas metade do efetivo do Dnit est� trabalhando, em um esquema de revezamento.
Atraso
A licita��o para o trecho entre BH e Governador Valadares, no formato atual, teve um primeiro atraso em 21 de janeiro, quando o edital para seis trechos foi suspenso pelo Dnit. No m�s seguinte, a mesma medida foi tomada em rela��o aos demais lotes. Nos dois casos, a justificativa era que o edital precisava de ajustes e que havia reclama��es de empreiteiras interessadas em realizar a obra. Entre os argumentos, que o processo n�o apresentava estudos geot�cnicos e relat�rio de avalia��o ambiental.
A modalidade RDC foi escolhida para agilizar o processo. Criado por lei aprovada em 2011, o sistema tem tr�s caracter�sticas principais que o destingue do formato previsto na Lei 8.666/93, a Lei das Licita��es: a invers�o de fases (s� � feita an�lise dos documentos da empresa vencedora); o sigilo do or�amento (o valor dispon�vel � divulgado apenas depois do resultado) e a possibilidade da contrata��o integrada (quando a mesma empresa fica respons�vel pelo projeto de engenharia e pela execu��o das obras).