“Parece que h� um boicote”, disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor da proposta. De acordo com a secretaria-geral da Mesa da C�mara dos Deputados, as lideran�as do PT, PMDB e PP n�o indicaram os parlamentares que far�o parte da comiss�o. “O presidente da C�mara [Henrique Eduardo Alves] disse que a comiss�o s� n�o foi instalada porque alguns partidos n�o indicaram os membros para compor o colegiado”, explicou Dias.
A PEC apresentada pelo senador prev� voto aberto apenas para os casos em que deputados e senadores tiverem que decidir sobre a cassa��o de parlamentares condenados pela Justi�a, como o que vai ser submetido o senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado pelo crime de fraude em licita��o pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Alvaro Dias, a ideia de propor a mat�ria s� para cassa��o de mandato � garantir a mudan�a nas vota��es do Legislativo em curto prazo. [Outros casos] “a gente discute mais tarde porque dividem opini�es. Fiz uma espec�fica para n�o ficar interminavelmente em discuss�o; � a quest�o mais crucial, e onde se concentra a exig�ncia maior da popula��o, que � a cassa��o de mandatos”, disse.
O assunto divide dois grupos. Alguns parlamentares defendem que o voto aberto s� poderia ocorrer em alguns casos, para assegurar a autonomia do Legislativo. “Para perda de mandato defendo a vota��o aberta. Mas, n�o defendo [o voto aberto] para absolutamente tudo. Em algumas quest�es, como o veto, a gente protegeria os interesses coletivos, permitindo voto secreto. Nestes casos, as press�es que sofremos n�o v�m das ruas, mas do pr�prio poder”, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
A senadora defendeu uma alternativa que harmonize as opini�es. “Temos que buscar uma forma de organiza��o do Parlamento que nos proteja das press�es”, completou. A alega��o do grupo de parlamentares � a de que o Executivo poderia pressionar decis�es no Congresso e que, no caso de vetos, se o voto for aberto, seria dif�cil derrubar uma decis�o do Planalto.
Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, criada em 2011, querem o voto aberto em qualquer situa��o. “O deputado ou senador que teme press�es do Executivo, por um voto que venha proferir, n�o tem moral para ocupar o cargo que ocupa, e que pressup�e autonomia, independ�ncia e argumenta��o”, criticou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), integrante da Frente.
Mesmo com a cr�tica endossada por um grupo de mais de 200 parlamentares, a Frente decidiu dar prioridade � PEC apresentada pelo senador Alvaro Dias, que est� mais adiantada na tramita��o no Congresso.
“� uma m� vontade e uma hipocrisia, porque todos se manifestaram a favor, quando da ebuli��o das ruas, em junho. Isso ficou pactuado, pelo menos no col�gio de l�deres na C�mara. N�o houve uma voz contr�ria, e agora vemos a demora em instalar a comiss�o especial”, criticou o deputado.
Outras duas propostas, que tratam o assunto, preveem o fim do voto secreto para todas as situa��es. Uma das PECs tramita h� mais de dez anos na C�mara. A proposta foi aprovada em primeiro turno no plen�rio da Casa, mas depende de uma segunda rodada de vota��o para seguir para aprecia��o no Senado. A outra PEC, do Senado, que est� na C�mara, foi aprovada pela comiss�o especial em julho, mas n�o foi inclu�da na Ordem do Dia para ser analisada em plen�rio.
Chico Alencar adiantou que na pr�xima semana a Frente Parlamentar vai ser reunir para tra�ar estrat�gias de press�o destinadas a acelerar o ritmo de tramita��o da PEC do voto aberto, para perda de mandato de parlamentares. Segundo ele, os l�deres acordaram que, formada a comiss�o, a proposta ser� votada no prazo m�nimo, definido pelo regimento da Casa. “Vamos usar o prazo m�nimo de dez sess�es e levar a mat�ria para o plen�rio. O que est� no acordo de l�deres � seguir sem emendas”, concluiu.