Voto aberto para cassa��o de mandatos foi para a geladeira do Congresso

Tratado publicamente como uma das prioridades da agenda positiva do Congresso Nacional, o fim do voto secreto para a cassa��o de mandatos deve passar o recesso branco dos parlamentares parado nas m�os de cinco partidos: PT, PMDB, PP, PTB e PCdoB. As bancadas ainda n�o indicaram os membros para a comiss�o especial que analisar� a mat�ria na C�mara dos Deputados. A demora para compor o colegiado pode arrastar a tramita��o da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) para depois de agosto. Isso atenderia interesses de algumas legendas que trabalham, nos bastidores, para esfriar o tema e tentar tir�-lo de pauta.

� o caso dos principais partidos da base governista, PT e PMDB, que juntos somam seis dos 21 integrantes titulares da comiss�o. O l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha (RJ), j� declarou que a mat�ria n�o � prioridade do partido.

Depois de aprovada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, a PEC do fim do voto secreto depende da avalia��o de comiss�o. O grupo tem prazo de 40 sess�es do plen�rio para proferir seu parecer. Como ainda n�o h� nem mesmo a defini��o dos membros, o aval sobre o tema deve demorar at� o fim de agosto. “Est�o claramente empurrando com a barriga. Temos insistido no assunto, durante as reuni�es de l�deres, mas tem gente fazendo corpo mole”, relata o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), indicado pelo partido para a comiss�o e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto.

O l�der do PTB na C�mara, Jovair Arantes (GO), disse que o partido ainda n�o fez indica��o para a comiss�o por falta de entendimento na bancada. “Ainda n�o h� consenso. Vamos nos reunir, em agosto, para tomar uma posi��o”, garantiu. J� os l�deres do PT, PMDB, PCdoB e PP n�o responderam o Estado de Minas. Desde ontem, os parlamentares est�o no chamado recesso branco. Impedidos de tirar f�rias oficiais por n�o terem votado a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), eles combinaram n�o fazer reuni�es deliberativas (com vota��es de projetos) at� 1º de agosto. Na pr�tica, j� deixaram vazios os corredores do Senado e da C�mara.

Fora dos trilhos “O povo saiu das ruas e parece que o Congresso come�a a sair dos trilhos. Estamos aqui propondo a an�lise do voto aberto para todas as situa��es e a C�mara dificulta a vota��o de uma proposta que institui o fim do segredo apenas nos casos de cassa��o de mandatos”, reclamou o autor do projeto, senador Alvaro Dias (PSDB-PR). A CCJ do Senado aprovou outra emenda, que acaba com o voto secreto em todas as situa��es descritos em seu regimento, como a da elei��o para a Presid�ncia das Casas, voto de vetos presidenciais e indica��es de autoridades. Essa proposta, no entanto, tem menos consenso entre os congressistas.