Prefeito de Lagoa Santa volta ao cargo nesta segunda-feira

Durou apenas cinco dias a cassa��o do mandato do prefeito de Lagoa Santa, Dr. Fernando (PSB), pelos vereadores do munic�pio. Gra�as a uma liminar concedida pelo Tribunal de Justi�a (TJ) na noite de sexta-feira, o socialista volta a ocupar hoje a cadeira que na ter�a-feira havia sido transferida para seu vice, Genesco Neto (PSB). Dr. Fernando perdeu o cargo por decis�o da C�mara Municipal, que o acusou de ter cometido irregularidades na contrata��o de servi�o de limpeza urbana para a cidade. O TJ, no entanto, n�o ficou convencido do ato.

Em sua decis�o, o desembargador Beliz�rio de Lacerda afirmou que as provas obtidas pela comiss�o processante da C�mara n�o eram suficientes para incriminar o prefeito. “N�o se observam elementos probantes aptos a desabonarem as justificativas que embasaram a decreta��o da situa��o emergencial, sendo certo que a cassa��o de mandato eletivo, enquanto medida por demais severa, n�o pode se basear em meras ila��es”, escreveu o desembargador em decis�o sobre o mandado de seguran�a impetrado pelos advogados de Dr. Fernando.

A acusa��o que levou � perda do mandato de Dr. Fernando � que ele teria decretado situa��o de emerg�ncia no servi�o de coleta de lixo no munic�pio em 2 de janeiro, e, sob esse pretexto, desconsiderou contrato em vigor e o renovou com valor superior. Per�cia realizada para a C�mara mostrou que teria havido um preju�zo para os cofres p�blicos de pouco mais de R$ 4 mil. Na quinta-feira passada, o Minist�rio P�blico tamb�m havia ajuizado uma a��o civil p�blica pedindo a anula��o da cassa��o do prefeito eleito sob o argumento que o ato estaria “eivado de v�cio de finalidade e motivo”.

A promotoria ponderou ainda na a��o que em nenhum momento a comiss�o processante da C�mara Municipal de Lagoa Santa encaminhou ao Minist�rio P�blico as den�ncias que recebeu contra o prefeito para que o �rg�o pudesse apurar os fatos e propor uma a��o judicial de ressarcimento dos supostos danos ao er�rio. “Tampouco esta mesma C�mara Municipal sustou o ato administrativo que formalizou a contrata��o da empresa”, argumentou a promotora Janaini Keilly Brand�o Silveira.

Um of�cio com a decis�o liminar do TJ foi encaminhado � C�mara Municipal de Lagoa Santa na noite de sexta-feira, e minutos depois o presidente da Casa, Roberto Pereira – que n�o votou a favor da cassa��o –, reconduziu o prefeito ao cargo. Nesta segunda-feira, Dr. Fernando vai encontrar uma equipe bem diferente em seu governo: no mesmo dia em que foi empossado, Genesco Neto assinou um ato exonerando todos os sete secret�rios municipais, sob o argumento que n�o participou da escolha deles. Ao longo da semana foram nomeados os substitutos, todos de confian�a do agora vice-prefeito.