Munic�pios mineradores t�m dinheiro extra nos cofres

Ao contr�rio da grande maioria das prefeituras mineiras, que sofre com a escassez de recursos, os cofres de munic�pios mineradores agora t�m o que comemorar. � que 40 cidades come�aram a receber pagamentos de d�vidas das companhias Vale e MBR relativas a dedu��es consideradas indevidas no transporte de minerais. Segundo dados da Associa��o dos Munic�pios Mineradores de Minas Gerais (Amig), com o pagamento de parcelas de 2013, os valores recebidos entre janeiro e junho superam em 170% os n�meros do mesmo per�odo do ano passado. O volume de recursos saltou de R$ 352,9 milh�es para R$ 582,3 milh�es.

As verbas da Vale e da MBR s�o repassadas por meio da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem) e foram reconhecidas em uma auditoria realizada em 2005 pelo Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM). No entanto, os recursos s� come�aram a chegar depois de um longo embate judicial. Para o presidente da Amig e prefeito de Mariana, Celso Cotta, o pagamento da d�vida da Cfem e o fim das dedu��es indevidas representar�o um forte impulso nas receitas dos munic�pios mineradores.

A cidade que ele administra, por exemplo, tem 99% de sua economia ancorada no setor de explora��o mineral. Comparando-se a arrecada��o de julho deste ano e de 2012, o montante teve um acr�scimo de 26,17%. Outro exemplo � Itabirito, na Regi�o Central do estado, que agora pode desapertar o cinto. Em compara��o com o primeiro semestre do ano passado, a cidade arrecadou 56% a mais com a Cfem, somando al�quotas no valor de R$ 31,9 milh�es aos cofres da prefeitura.

O primeiro pagamento da d�vida feito pela MBR foi realizado em julho e, al�m de Itabirito, Brumadinho e Nova Lima foram beneficiados. Os munic�pios ainda aguardam a continuidade dos pagamentos realizados pela Vale, MBR e CSN referentes ao restante da d�vida oriunda da fiscaliza��o realizada pelo DNPM junto �s empresas em 2005.

Marco regulat�rio  As entidades que representam munic�pios mineradores, como a Amig e a Associa��o Nacional dos Munic�pios Produtores (Anamup), lutam pelo aumento da al�quota cobrada, para que ela passe de 2% do faturamento l�quido para 4% do valor bruto, proposta que est� contemplada no projeto de Marco Regulat�rio do Min�rio. O texto, que tramita agora na C�mara dos Deputados, poder� beneficiar ainda mais as cidades que vivem da atividade e suas mudan�as podem garantir uma arrecada��o at� tr�s vezes maior do que a atual. No entanto, uma discuss�o sobre o regime de tramita��o do projeto, que era de urg�ncia, pode adiar
novamente a sua aprova��o.

Na quarta-feira o ministro das Minas e Energia, Edson Lob�o (PMDB), afirmou que o governo ainda n�o decidiu se mant�m a urg�ncia do projeto, que pode fazer com que a pauta da C�mara fique emperrada at� sua aprova��o, caso n�o seja retirada. No final de julho, a comiss�o parlamentar criada para discutir o Marco Regulat�rio, presidida pelo deputado Gabriel Guimar�es (PT-MG), pediu mais tempo para analisar o projeto.

O deputado Leonardo Quint�o (PMDB-MG) tamb�m defendeu a retirada do regime de urg�ncia e Guimar�es sustentou que s�o mais de 370 emendas apensadas ao projeto. J� o ministro Lob�o afirmou que o marco seria feito por medida provis�ria e que a presidente j� aceitou pondera��es de parlamentares ao encaminhar o projeto como foi feito.