PBH busca receber R$ 6 bi em d�vidas

Com receita em baixa, a Prefeitura de Belo Horizonte quer criar um terminal de concilia��o para recuperar as d�vidas com o munic�pio, que somam R$ 6,4 bilh�es. A medida � apontada como uma alternativa para aumentar a arrecada��o e desonerar os cofres p�blicos, uma vez que a estimativa, feita com base no custo dos processos estaduais, � de que cada a��o pode chegar a custar at� R$ 8 mil. Atualmente, h� mais de 95 mil processos de execu��o fiscal na Justi�a. O projeto est� sendo copiado da Prefeitura de Salvador (BA), que no primeiro m�s conseguiu arrecadar R$1,120 milh�o do R$ 1,376 milh�o planejado para o per�odo.

Na capital baiana foram instaladas em 2011 12 salas de concilia��o e desde ent�o s�o realizadas em m�dia 260 audi�ncias por dia, com a participa��o de funcion�rios dos poderes Executivo e Judici�rio. Segundo Fernando Fornale, que est� assessorando o vice-prefeito, D�lio Malheiros (PV), no projeto, a experi�ncia de Salvador mostra que h� mais chances de sucesso entre as partes em processos novos do que nos que j� est�o parados h� um bom tempo. “Mas tamb�m h� �xito nos processos antigos”, ponderou. Ele afirmou que em Belo Horizonte o sistema ser� montado de forma a dar aten��o maior para que novas d�vidas n�o cheguem a se tornar processo. “N�s devemos fazer uma triagem nos processos antigos e avaliar os que t�m mais chance de passar pela concilia��o”, acrescentou.

A proposta deve ser implantada ainda este ano em Belo Horizonte. N�o ser� necess�ria uma nova lei, apenas uma portaria ou decreto do prefeito Marcio Lacerda (PSB) para que ela seja colocada em execu��o. A PBH est� negociando com a corregedoria do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais para firmar um conv�nio que viabilize o sistema de concilia��o. A princ�pio, segundo Fornale, qualquer tipo de d�vida com o munic�pio – Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmiss�o de Bens Im�veis (ITBI), Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISSQN) – poder� passar pela concilia��o. Atualmente, os credores que querem fazer o pagamento da d�vida � vista t�m desconto de 15%, conforme prev� a legisla��o municipal. Quem j� tem a��o distribu�da pode parcelar a d�vida em at� 60 vezes e quem n�o tem em at� 180 vezes. A divis�o depende do valor dela.

Tramita��o De acordo com Fornale, h� processos com mais de 15 anos parados na PBH. Dos R$ 6,4 bilh�es da d�vida ativa do munic�pio, R$ 4,6 bilh�es j� viraram processos na Justi�a. A maior parte das cobran�as de pessoas f�sicas � de IPTU. Entre as pessoas jur�dicas, de ISSQN. Embora geralmente o Judici�rio reconhe�a o cr�dito do munic�pio, n�o � f�cil reaver o dinheiro. Os entraves come�am pela demora na tramita��o das a��es e v�o at� a dificuldade em encontrar o credor ou bens que possam ser penhorados.

Uma vez configurado o d�bito, o governo tenta uma negocia��o administrativa e faz a cobran�a extrajudicial. N�o havendo sucesso, o munic�pio entra com a a��o de execu��o fiscal. O tempo m�dio entre o ajuizamento do processo judicial e o pagamento da d�vida tem sido de qutro anos, algumas a��es – especialmente aquelas envolvendo grandes empresas – costumam chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), �ltima inst�ncia do Judici�rio.