Relat�rio do projeto de reforma do C�digo Penal ser� apresentado quarta-feira

A Comiss�o de Reforma do C�digo Penal Brasileiro re�ne-se na quarta-feira, � tarde, para divulgar a pr�via do relat�rio consolidado sobre as mais de 600 emendas apresentadas at� o final de 2012 ao PLS 236/2012. Na ocasi�o, tamb�m ser� definido o calend�rio para a reabertura do prazo para apresenta��o de novas emendas ao projeto.

A expectativa do relator-geral da comiss�o tempor�ria que analisa a mat�ria, senador Pedro Taques (PDT-MT), � de concluir a vota��o do PLS 236/2012 at� o final do ano. A comiss�o � presidida pelo senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE) e tem como vice-presidente o senador Jorge Viana (PT-AC).

O processo de revis�o do C�digo Penal come�ou em outubro de 2011, com a instala��o de comiss�o especial de juristas que, em junho de 2012, apresentou anteprojeto com 543 artigos. O documentou resultou no PLS 236/2012, subscrito pelo ent�o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP).

A reforma do C�digo Penal busca, afirma Pedro Taques, adequ�-lo ao esp�rito da Constitui��o de 1998, orientada para a prote��o coletiva da sociedade, e �s complexas rela��es sociais, econ�micas e pol�ticas estabelecidas na modernidade. Depois de ser votado pela comiss�o tempor�ria, o PLS 236/2012 seguir� para delibera��o da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ).