Dilma se esfor�a para convencer l�deres da base a defender vetos

Preocupada com a nova arma de press�o do Congresso – a vota��o de vetos –, a presidente Dilma Rousseff se esfor�ou ontem para convencer os l�deres da base no Senado a defender as decis�es do governo em rela��o � san��o de projetos. “Se um veto for derrubado, ser� levado para o Supremo Tribunal Federal (STF)”, refor�ou a ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, depois de reuni�o entre a presidente e os senadores aliados no Pal�cio do Planalto.

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), oficializou, no m�s passado, a mudan�a na tramita��o de vetos. Sem serem apreciados em plen�rio, eles acabavam na gaveta do Legislativo e, na pr�tica, eram aceitos pelos parlamentares. Agora, os vetos feitos pela presidente ser�o votados mensalmente pelo Congresso, num rito que se tornou um instrumento de press�o dos senadores e deputados, j� que parte deles tem impacto nas contas p�blicas.

Dilma convocou o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, para falar aos senadores aliados sobre o tema. Adams explicou os motivos da presidente para vetar trechos das propostas, especialmente em rela��o a quatro delas que devem entrar na pauta do Congresso na semana que vem: desonera��o de cesta b�sica, novo rateio do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), o Ato M�dico e o Pronatec. A presidente refor�ou que n�o ceder� quando o veto for sustentado por inconstitucionalidade do texto, falta de fonte de receita e v�cio de origem (quando, por exemplo, congressistas criam propostas que devem ser de autoria do Executivo).

Ideli disse que o esfor�o � para n�o judicializar as quest�es. “O exemplo mais concreto � o caso dos royalties. Pediu-se tanto para n�o judicializar, o Congresso decidiu derrubar o veto e agora estamos com essa mat�ria parada.” Os senadores sa�ram fazendo elogios � presidente e prometendo repassar o tema �s bancadas.

Dilma s� abriu brecha em rela��o a trechos vetados do Ato M�dico. O governo enviar� uma proposta cedendo em dois pontos aos profissionais. Um deles � o que d� a exclusividade de diagn�sticos de doen�as do corpo aos m�dicos. N�o seriam exclusivos diagn�sticos funcionais, psicol�gicos ou nutricionais, por exemplo. A outra mudan�a ser� garantir que equipes formadas exclusivamente por m�dicos, como as de UTIs, sejam chefiadas somente por esses profissionais.