Justi�a feita aos deputados comunistas que pederam os cargos

A C�mara dos Deputados corrigiu ontem uma injusti�a hist�rica com a devolu��o simb�lica dos mandatos da bancada federal eleita pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB)para integrar a Assembleia Constituinte de 1946 e tamb�m exercer o cargo no parlamento at� 1950. Faltando dois anos para o fim do mandato, em janeiro de 1948, os 14 deputados comunistas eleitos por S�o Paulo, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul tiveram seus mandatos cassados por uma resolu��o da pr�pria C�mara. Entre eles figuravam nomes importantes da luta contra a ditadura do Estado Novo e do governo militar, como o escritor baiano Jorge Amado, os fundadores do partido, Jo�o Amazonas e Maur�cio Grabois, morto na Guerrilha do Araguaia, e o guerrilheiro Carlos Marighella, que chegou a ser considerado o principal inimigo do regime.

Tamb�m perderam os mandatos os deputados Joaquim Batista Neto (DF), Jos� Maria Crispim (SP), Osvaldo Pacheco da Silva (SP), Milton Cayres de Brito (SP), Greg�rio Bezerra (PE), Agostinho Dias de Oliveira (PE), Alcedo Coutinho (PE), Claudino Jos� da Silva (RJ), Alcides Saben�a (RJ) e Ab�lio Fernandes (RS). A justificativa para a destitui��o dos cargos foi a decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ano anterior, de cancelar o registro do Partido Comunista Brasileiro, que na, disputa de 1945, elegeu tamb�m Luiz Carlos Prestes senador.

A sess�o solene foi acompanhada ontem na C�mara dos Deputados por parentes dos parlamentares, j� que nenhum deles sobreviveu para ver seus mandatos reinstalados. Segundo a assessoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora da proposta de devolu��o dos mandatos, a C�mara n�o conseguiu localizar parentes de alguns dos cassados. Maria Marighella, neta de Marighella, morto em uma emboscada durante a ditadura, foi a primeira a receber das m�os do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o diploma e o boton de deputado federal do av�. Aplaudida de p�, ela gritou ao descer da tribuna: “Esses deputados (cassados) amaram o povo brasileiro”.

Paloma Amado, que representou o pai, Jorge Amado, na cerim�nia, disse ter ficado emocionada com a solenidade. “Essas pessoas que foram cassadas foram eleitas pelo povo e foram excelentes deputados. Deram tudo de si e foram vilmente alijados. Com isso, se estava atacando o povo que os elegeu. Me sinto homenageada, mas, sobretudo, homenageada por viver em um pa�s em que isso � poss�vel acontecer.”

Dignidade

Em seu discurso, Henrique Alves pediu desculpas, em nome da C�mara dos Deputados, aos comunistas que perderam os mandatos. “Resgatamos a dignidade do Parlamento frente a esse epis�dio que fez a Casa sangrar e deixou parcela da popula��o sem representa��o pol�tica. Em nome da Mesa Diretora da C�mara dos Deputados e de todos os 513 deputados que fazem parte deste Parlamento, pe�o desculpas a eles pelo grave equ�voco, pela grave viol�ncia cometida em 1948”, enfatizou Alves.

"Para os militantes da esquerda brasileira e o povo �, sem d�vida alguma, um fato hist�rico. A devolu��o dos mandatos caminha no sentido de corrigir e reparar uma injusti�a aos constituintes comunistas da d�cada de 1940, mas tamb�m de valorizar suas conquistas que perduram at� hoje em nossa Rep�blica”, afirmou Jandira Feghali.

Em maio, o Senado devolveu o mandato de Luiz Carlos Prestes, morto em 1990. Ano passado tamb�m foram reempossados simbolicamente os 173 deputados federais expulsos do Congresso entre 1964 e 1977 pelo regime militar. A cerim�nia contou com a participa��o das fam�lias, j� que entre os perseguidos pela ditadura apenas 28 est�o vivos.