Jorge Amado e outros 14 deputados cassados em 1948 t�m t�tulos devolvidos

A C�mara realiza sess�o solene na tarde desta ter�a-feira para promover a devolu��o simb�lica dos mandatos dos 14 deputados federais do Partido Comunista do Brasil eleitos em 1945 para a Assembleia Constituinte de 1946 e cassados em 1948. A solenidade ser� realizada hoje � tarde, no Plen�rio Ulysses Guimar�es. Entre os parlamentares cassados estavam o escritor Jorge Amado; o pol�tico e guerrilheiro Carlos Marighella; Maur�cio Grabois, um dos fundadores do PCdoB; e Jo�o Amazonas, todos personagens hist�ricos da luta contra a ditadura do Estado Novo (1937-45) e a ditadura militar de 1964-1985.

Jo�o Amazonas foi o grande l�der do partido no Brasil. Seu envolvimento com o movimento comunista come�ou em 1935. Um ano depois, preso pela segunda vez, Amazonas e o colega Pedro Pomar realizaram uma greve de fome contra as p�ssimas condi��es da pris�o e ministraram aulas de marxismo-leninismo aos outros detentos. Em junho de 1937, Jo�o Amazonas foi absolvido por falta de provas ap�s um ano e meio de pris�o. Al�m destes deputados, tamb�m foram cassados e receber�o seus mandatos de volta: Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alc�do de Moraes Coutinho, Greg�rio Louren�o Bezerra, Ab�lio Fernandes, Claudino Jos� da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gerv�sio Gomes de Azevedo, Jos� Maria Crispim, Oswaldo Pacheco da Silva.

Fato hist�rico
"Para os militantes da esquerda brasileira e o povo �, sem d�vida alguma, um fato hist�rico. A devolu��o dos mandatos caminha no sentido de corrigir e reparar uma injusti�a aos constituintes comunistas da d�cada de 40, mas tamb�m de valorizar suas conquistas que perduram at� hoje em nossa Rep�blica”, diz a deputada do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), autora do requerimento para a realiza��o da sess�o solene. Ela lembra que o escritor Jorge Amado, por exemplo, � autor da lei que regulamentou a liberdade religiosa no Brasil.

Resolu��o
A devolu��o dos mandatos aos deputados cassados � poss�vel devido a uma resolu��o aprovada na C�mara em mar�o deste ano que anulou a resolu��o da Mesa Diretora da Casa adotada em 10 de janeiro de 1948. A resolu��o de 1948 extinguiu os mandatos dos deputados federais sob a legenda do Partido Comunista do Brasil. A Mesa da C�mara atual considerou que a decis�o da d�cada de 40 contrariou a Constitui��o Federal democr�tica de 1946, promulgada ap�s o governo de Get�lio Vargas (1930 a 1945).

Filhos e netos
Como a maior parte dos deputados cassados j� faleceu, suas fam�lias enviar�o representantes para a sess�o solene de amanh�. O filho de Jo�o Amazonas, Jo�o Carlos Amazonas, por exemplo, representar� seu pai, que morreu em 2002, aos 90 anos. A filha do ex-guerrilheiro Carlos Marighella, Maria Fernandes Marighella, vir� � C�mara representando seu pai, morto na guerrilha do Araguaia. Os filhos de Jorge Amado, Paloma e Jo�o Jorge Amado, receber�o seu mandato de volta, simbolicamente.

� o segundo evento do g�nero promovido pela C�mara dos Deputados. Em dezembro do ano passado, a institui��o fez a devolu��o simb�lica dos mandatos de 173 deputados que foram cassados a partir de 1966, durante o per�odo dos governos militares.

Com Ag�ncia C�mara