Comiss�o da verdade em Minas espera indica��es

O deputado federal Nilm�rio Miranda (PT-MG) tem encontro marcado com o governador Antonio Anastasia (PSDB), no dia 26, para discutir a instala��o do Comiss�o da Verdade em Minas, que ainda n�o tem os nomes indicados para sua composi��o, depois de ser sancionada em 17 de julho. De acordo com o projeto de autoria da deputada Liza Prado (PSB), a comiss�o mineira ter� sete membros “identificados com a defesa da democracia, das institui��es e dos direitos humanos”. Assim como acontece com a comiss�o nacional, o grupo poder� requisitar informa��es, prote��o a testemunhas amea�adas e outros aux�lios do poder p�blico, dentro do prazo de dois anos para conclus�o dos trabalhos. Comiss�es estaduais j� est�o instaladas em 17 estados.

De acordo com a Associa��o dos Amigos do Memorial da Anistia, houve pelo menos 58 assassinatos e desaparecimentos de militantes de esquerda mineiros durante a ditadura militar. Al�m disso, nos arquivos mineiros, conforme revelado com exclusividade pelo Estado de Minas, est� o registro de um depoimento da presidente Dilma Rousseff (PT), militante pol�tica durante a ditadura militar, relatando torturas dentro de uma unidade do Ex�rcito em Juiz de Fora. Na declara��o da presidente, que ganhou repercuss�o internacional, Dilma forneceu detalhes das torturas e ainda indicou os codinomes usados pelos seus torturadores, ainda n�o identificados.

Atrocidades

Liza Prado explica que o trabalho desenvolvido em Minas vai subsidiar a Comiss�o Nacional da Verdade (CNV), ouvindo pessoas que sofreram e que praticaram a tortura durante o regime militar, al�m de recolher documentos importantes para esclarecer epis�dios ocorridos naquele per�odo. “� preciso que a sociedade civil perceba a import�ncia de termos um governo democr�tico, pois um regime autorit�rio � capaz de muitas atrocidades”, defendeu, � �poca da aprova��o. Conforme a lei, o grupo vai apurar viola��es de direitos fundamentais praticadas no per�odo estipulado no artigo 8º do Ato das Disposi��es Constitucionais Transit�rias da Constitui��o da Rep�blica, que vai de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988 – data de promulga��o da Constitui��o –, e que inclui os anos de ditadura militar.

Mesmo a passos lentos a divulga��o de documentos do per�odo de exce��o de direitos no pa�s vem ganhando for�a. Na sexta-feira, o site Brasil nunca mais digit@l colocou � disposi��o de qualquer cidad�o cerca de 900 mil documentos referentes a 71 processos instru�dos durante os anos de chumbo e julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM), al�m de fotos, v�deos e materiais que revelam os abusos e torturas cometidos no per�odo. O acesso � simples e r�pido pela internet no endere�o https://bnmdigital.mpf.mp.br. Uma r�pida pesquisa com a palavra-chave Minas traz pelo menos 12,6 mil p�ginas da hist�ria da ditadura no estado, em sua grande maioria formada por documentos gerados pelo comando do Ex�rcito em Juiz de Fora, onde a presidente ficou presa.