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Estado de Minas

Comiss�o da Verdade ter� coordenador pr�-anistia

O cargo de corrdenador pr�-anistia ser� entregue ao advogado criminalista e ex-ministro Jos� Carlos Dias


postado em 20/08/2013 09:13 / atualizado em 20/08/2013 09:56

S�o Paulo  - Os rumos da Comiss�o Nacional da Verdade v�o sofrer nova inflex�o, com a troca de seu coordenador. O cargo dever� ser entregue na pr�xima segunda-feira(26) ao advogado criminalista e ex-ministro Jos� Carlos Dias, que tem posi��es pol�ticas diferentes das que s�o defendidas pela atual coordenadora, a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha. A mais vis�vel � que, enquanto ela faz campanha pela revis�o da interpreta��o da Lei da Anistia, o ex-ministro da Justi�a diz que o assunto n�o compete � comiss�o. Para ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) j� se manifestou sobre o tema, referendando a interpreta��o em vigor. Qualquer mudan�a, segundo Dias, compete � Justi�a.

A coordena��o da comiss�o � feita em sistema de rod�zio com dura��o de tr�s meses. A escolha do ex-ministro ainda n�o foi oficializada, mas j� est� acertada de maneira informal entre os cinco integrantes do colegiado.

A indica��o foi confirmada nessa segunda-feira, em S�o Paulo, pela atual coordenadora e pelo pr�prio ex-ministro. Em entrevista � reportagem, ele tamb�m anunciou que sua primeira provid�ncia no cargo ser� um apelo � presidente Dilma Rousseff para que indique logo os nomes de dois novos integrantes da comiss�o.

Eles devem substituir o ministro Gilson Dipp, que se afastou por motivos de sa�de, e o procurador Claudio Fonteles, cujo pedido de demiss�o se deveu a diverg�ncias com outros integrantes da comiss�o. A presidente est� adiando a escolha dos nomes h� quase tr�s meses.

Dias advogou para presos pol�ticos no per�odo da ditadura e comandou a pasta da Justi�a no governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1999 e 2000. Seu nome j� havia sido sugerido em outras ocasi�es para a coordena��o, mas ele declinou, alegando dificuldades para conciliar a tarefa com o trabalho do escrit�rio de advocacia criminalista do qual � s�cio em S�o Paulo.

Dessa vez, por�m, o apelo foi mais forte. “Todos me pediram de maneira t�o insistente, que n�o tive como negar. J� avisei meus s�cios que vou sacrificar um pouco o trabalho”, contou.

A insist�ncia est� ligada � crise interna que a comiss�o atravessa, com pol�micas que envolvem desde o tema da anistia � contrata��o de assessores. O nome do ex-ministro � considerado o �nico capaz, no momento, de promover o di�logo. “Eu me dou bem com todos”, disse. “Espero reunir todo mundo em torno dos objetivos comuns.”

A atual coordenadora, que tamb�m � criminalista e defendeu a presidente Dilma Rousseff quando foi julgada pela Justi�a Militar, apoiou a escolha: “� quem re�ne melhores condi��es para levar adiante o que j� est� sendo encaminhado.”

Diverg�ncias. Rosa defende uma proximidade cada vez maior da comiss�o com os ex-presos pol�ticos e familiares de mortos e desaparecidos. Seu principal oponente no colegiado, o soci�logo Paulo S�rgio Pinheiro, advoga um trabalho mais aut�nomo, melhor assessorado por especialistas.

A atual coordenadora tamb�m � favor�vel � transpar�ncia total, com o m�ximo poss�vel de sess�es abertas ao p�blico. O futuro coordenador � mais cauteloso. “Sempre que poss�vel, as audi�ncias devem ser abertas. H� momentos, por�m, quando o esclarecimento dos fatos se torna mais importante, que devem ser fechadas”, disse.


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