Em r�pida vota��o, a C�mara dos Deputados fez valer na tarde desta quarta-feira o acordo costurado mais cedo entre parlamentares e governo e aprovou o projeto de lei que destina os royalties do petr�leo para a sa�de e para a educa��o. A vota��o foi simb�lica e a mat�ria segue agora para san��o. Foi suprimido um dispositivo no texto que previa um m�nimo de 60% de excedente em �leo para a Uni�o, tamb�m como parte do acordado.
Nas negocia��es mais cedo, o governo aceitou destinar, ao menos momentaneamente, uma parte do capital do Fundo Social do petr�leo para a sa�de e para a educa��o. O principal impasse girava em torno do uso desse fundo. O governo vinha defendendo que apenas os rendimentos desse fundo tivessem como destino a educa��o. O relator da mat�ria, Andr� Figueiredo (PDT-CE), por outro lado, queria que 50% do capital total do fundo fosse para a educa��o.
No acordo costurado, o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, explicou que, num primeiro momento, ser� usado o capital de 50% do Fundo Social e depois, num novo projeto, a combina��o do principal e o rendimento do fundo. "Temos que combinar as duas coisas. N�o adianta ir tirando tudo do Fundo e n�o ter nada para amanh� e depois de amanh�", argumentou o ministro.
Em troca, o relator do projeto aceitou suprimir o dispositivo que destinava 60% do excedente em �leo para a Uni�o. Havia a preocupa��o que essa obrigatoriedade causasse inseguran�a a investidores �s v�speras do leil�o do campo de Libra.