Governo aceita votar texto da C�mara sobre projeto de distribui��o dos royalties do petr�leo

Para viabilizar a vota��o do projeto de lei que distribui os recursos dos royalties do petr�leo para a educa��o e a sa�de, o governo aceitou nesta quarta-feira votar o texto aprovado pela C�mara dos Deputados, que prev� a destina��o de metade dos recursos do Fundo Social para as duas �reas, com a supress�o do dispositivo que trata do percentual de �leo excedente a ser repassado para o governo.

Pelo acordo firmado com os l�deres da base aliada, ser� aprovado o relat�rio do deputado Andr� Figueiredo (PDT-CE) e, em seguida, o Executivo enviar� um projeto para "mesclar" o uso dos recursos e dos rendimentos do Fundo Social.

Inicialmente, o Pal�cio do Planalto queria que fosse votado o texto aprovado pelo Senado, que estabelece a destina��o da metade dos rendimentos do Fundo Social para a educa��o e a sa�de. “Com isso, vamos combinar as duas coisas: mais recursos no curto prazo, mas preservar, no m�dio e longo prazos, a ideia do Fundo Social para dar estabilidade � economia e garantir mais recursos para as futuras gera��es”, disse o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante.

Segundo o ministro, o texto aprovado pelos deputados garante mais recursos para as duas �reas, principalmente nos primeiros 20 anos, mas, depois disso, o volume cair� porque o capital principal do fundo ser� menor e, consequentemente, os rendimentos ser�o menores. “No final da concess�o do Campo de Libra [na Bacia de Santos], teremos em torno de R$ 360 bilh�es de poupan�a [pelo projeto da C�mara] no Fundo Social. Com o projeto do Senado, ser� o dobro”, frisou Mercadante.

No acordo firmado com os l�deres da base aliada, ficou estabelecida a supress�o do dispositivo que fixa em 60% o percentual m�nimo de �leo excedente a ser transferido para o governo pelo vencedor da licita��o do campo a ser explorado. O percentual m�nimo de �leo excedente a ser transferido � Uni�o � definido em cada leil�o. Para a licita��o do Campo de Libra, por exemplo, o percentual foi fixado pelo governo em pouco mais de 40%.

“J� temos, no edital para Libra, exigido o m�nimo de 40%, inclusive porque 30% j� s�o da Petrobras. O governo precisa que isso seja retirado. Temos que respeitar as regras”, ressaltou o ministro.

“Mesmo continuando a defender o m�nimo de repasse de �leo excedente de 60%, temos uma licita��o do Campo de Libra, que ser� a maior da hist�ria. Para n�o provocar nenhuma inseguran�a no mercado, vamos suprimir o Artigo 6º, mas voltando a usar 50% do Fundo Social durante um per�odo de tempo at� que a educa��o tenha os recursos necess�rios para se manter”, disse o relator do projeto, Andr� Figueiredo.