A pauta da C�mara est� trancada pelo projeto de lei do novo C�digo de Minera��o, que tramita em urg�ncia constitucional. Alguns deputados, entre eles o presidente da Casa, pediram a retirada da urg�ncia. Hoje, o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, disse que a presidenta Dilma Rousseff vai anunciar amanh� (8) uma decis�o sobre o pedido.
O projeto de lei dos royalties est� parado desde julho. Antes do recesso branco, os deputados rejeitaram praticamente todo texto aprovado pelo Senado e, por falta de acordo, a vota��o foi encerrada quando ainda restavam cinco destaques a serem analisados.
“No que depender de mim, vou radicalizar. Como presidente da Casa acho que n�o podemos votar nenhuma outra mat�ria, destrancada a pauta, que n�o seja os royalties do petr�leo para sa�de e para educa��o. � um compromisso desta Casa com a na��o brasileira e, no que depender de mim, item um e exclusivamente, a vota��o do projeto dos royalties”, disse Alves.
O principal impasse em rela��o ao texto est� no uso dos recursos do Fundo Social. O governo defende a aplica��o obrigat�ria de 50% dos rendimentos do fundo em sa�de e educa��o, j� a oposi��o e alguns deputados da base aliada reivindicam que metade das verbas totais do fundo seja investida nos setores.
Pelo texto aprovado nas duas Casas, a divis�o ser� 75% dos recursos dos royalties do petr�leo para a educa��o p�blica e 25% para a sa�de. O governo queria que todos os recursos fossem destinados � educa��o.
O texto aprovado estabelece que ser� obrigat�ria a aplica��o dos royalties na educa��o e na sa�de pela Uni�o, pelos estados e munic�pios.