Minas quer usar royalties da minera��o no ensino p�blico

Na esteira da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador Antonio Anastasia (PSDB), de oposi��o ao governo federal, afirmou nessa quinta-feira que vai propor ao Congresso que todos os recursos extras arrecadados com a modifica��o do marco regulat�rio dos royalties da minera��o sejam aplicados em educa��o. Independentemente de uma lei federal, ele anunciou que o governo de Minas vai destinar a verba, estimada em R$ 300 milh�es, para a �rea. A presidente enviou em maio ao Congresso projeto de lei que determinava a aplica��o de 100% do dinheiro proveniente das empresas que exploram o petr�leo do pr�-sal para a educa��o. A mat�ria em tramita��o na C�mara dos Deputados, por�m, foi modificada pelos parlamentares que optaram por dividir os royalties do pr�-sal: 75% para educa��o e 25% para a sa�de.

“Vamos dar um passo a mais aqui em Minas Gerais e apresentar ao Congresso Nacional a solicita��o para que nos seja permitido tamb�m que naquela parte relativa ao royalty da minera��o, que vamos receber a mais em rela��o � modifica��o do marco regulat�rio, que esse recurso seja destinado � educa��o”, disse o governador. Para conseguir isso, ele vai recorrer � bancada mineira na C�mara e no Senado.

O projeto que vai garantir mais recursos para os estados e munic�pios, al�m de estabelecer novas regras para a explora��o do min�rio, estabelece altera��es na Compensa��o Financeira da Explora��o de Recursos Minerais (Cfem), tributo pago pelo setor. A al�quota, que hoje � de at� 2% sobre a receita l�quida, passar� para at� 4% sobre o faturamento bruto das empresas exploradoras, segundo a proposta.

O governador acredita que a mat�ria seja votada ainda neste ano. Na quarta-feira, no entanto, durante a primeira reuni�o da comiss�o parlamentar criada pela C�mara para discutir as regras propostas pelo governo federal para atualizar as formas de cobran�a e fiscaliza��o do setor mineral, o grupo definiu que pedir� a retirada da urg�ncia constitucional solicitada pela presidente Dilma Rousseff para agilizar a tramita��o do projeto. Se o texto for aprovado em 2013, a arrecada��o de Minas dever� chegar a 600 milh�es j� no ano que vem, garantindo, assim, recursos adicionais de R$ 300 milh�es para o setor educacional. 

Professores

Os investimentos em educa��o foram anunciados por Anastasia depois de uma reuni�o com representantes de seis entidades sindicais da �rea e que contou tamb�m com presen�a da secret�ria de Educa��o, Ana L�cia Gazzola. O objetivo do encontro foi discutir reivindica��es da categoria, entre elas o cumprimento do piso salarial estabelecido pela legisla��o federal, o descongelamento das carreiras e o reajuste anual.

Ana L�cia garantiu que os professores ter�o reajuste salarial at� outubro, mas n�o falou em n�meros. “Estamos trabalhando para definir os percentuais m�ximos poss�veis, tamb�m com essa antecipa��o chamada de descongelamento.”

O governador ressaltou que o estado paga o piso salarial de R$ 1.386 para 24 horas semanais, superior aos R$ 940,20 determinados pelo Minist�rio da Educa��o. A coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, afirmou, no entanto, que a remunera��o paga em Minas � referente ao subs�dio, ou seja, o acr�scimo dos benef�cios ao vencimento b�sico. De acordo com ela, “n�o existe vencimento b�sico no estado”.

Beatriz disse que a realidade da categoria � diferente do que o governador informa. “Estamos diante de 400 mil profissionais da educa��o que est�o sem esperan�a na educa��o, desmotivados, com jornadas extenuantes e com nenhuma valoriza��o salarial e a carreira congelada”, afirmou. Uma nova reuni�o com a secret�ria de Educa��o est� marcada para 13 de agosto, quando ser�o apresentadas quest�es mais objetivas do que as que foram tratadas nessa quinta-feira.

M�nimo regional

O sal�rio m�nimo regional, tema de projeto de lei em tramita��o na Assembleia Legislativa, tamb�m foi discutido ontem na reuni�o do governador Antonio Anastasia com dirigentes de centrais sindicais em Minas. Ap�s pedido dos sindicalistas, ficou decidido que o assunto ser� analisado por uma equipe do governo, parlamentares e centrais sindicais. Anastasia esclareceu que o sal�rio m�nimo regional � uma lei federal que permite aos estados a ado��o de um piso maior do que o nacional. Segundo o governador, o valor j� � diferenciado em S�o Paulo, Paran�, Rio de Janeiro e Santa Catarina, mas Minas ainda discute a sua realidade econ�mica, que � uma no Centro-Sul do estado e outra no Norte. “Um valor igual para todo o estado poderia criar uma dificuldade em regi�es que t�m desenvolvimento econ�mico menos agu�ado, com situa��o econ�mica pior do que a m�dia estadual, principalmente no Norte”, disse Anastasia. (Pedro Ferreira)