A obra mais reclamada e pol�mica de Minas Gerais come�ou a sair do papel. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deu ontem o �ltimo passo para o in�cio da duplica��o da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, a chamada Rodovia da Morte. Dos 11 lotes em que o percurso foi dividido para a obra, quatro j� podem ter o servi�o autorizado. Para outros cinco houve apresenta��o de recurso e em dois os pre�os apresentados pelas empresas ficaram acima do or�amento previsto pelo governo federal, o que, conforme o regulamento da disputa, obrigar� a realiza��o de nova concorr�ncia.
Os quatro trechos que tiveram a concorr�ncia encerrada, um total de 68,1 quil�metros, custar�o ao governo federal R$ 961,8 milh�es. Em todos, os vencedores foram as empresas que apresentaram o menor pre�o – conforme o regulamento da licita��o, ganha a disputa quem apresentar a melhor combina��o entre pre�o e prepara��o t�cnica para realizar o servi�o. Conforme antecipado com exclusividade pelo Estado de Minas na semana passada, as m�quinas que far�o o servi�o j� dever�o estar na 381 em outubro, segundo o Dnit.
Os lotes em que a concorr�ncia est� encerrada s�o o 3, que compreende o entroncamento da MG-320, no acesso a Jaguara�u, at� o Ribeir�o Prainha (28,6 quil�metros); o lote 4, que s�o t�neis que ser�o constru�dos na regi�o do Rio Piracicaba (825 metros); o lote 5, tamb�m t�neis pr�ximos � cidade de Ant�nio Dias (1,2 quil�metro); e o lote 9, que vai do Rio Una at� o entroncamento da MG-435, entrada para Caet� (37,5 quil�metros). Os cons�rcios vencedores e os pre�os que apresentaram foram, respectivamente, os formados pelas empresas Isolux/Corsan/Engevix, com R$ 298,3 milh�es, J.Dantas/Sotepa, com R$ 56,9 milh�es, Toniolo, Busnello/GP Consultoria, com R$ 76,6 milh�es, e Brasil/Mota/Engesur, com R$ 530 milh�es. A proposta para os t�neis no Rio Piracicaba teve valor reduzido durante negocia��o realizada ontem.
Nos cinco trechos que tiveram apresenta��o de recursos – todos feitos por empresas que pediram pre�os mais elevados para as obras –, os questionamentos s�o por poss�veis erros nas notas atribu�das �s vencedoras ou por supostos procedimentos indevidos da comiss�o de licita��o do Dnit. De acordo com as regras da concorr�ncia, os motivos dos recursos dever�o ser enviados ao departamento em cinco dias �teis contados a partir de ontem, data da libera��o da ata da disputa. Encerrado o prazo, passa-se a contar mais cinco dias para os argumentos de quem � citado nos recursos.
Hist�rico A etapa inicial da licita��o, a abertura dos envelopes, ocorreu entre 13 e 17 de junho. Em visita a Varginha, Regi�o Sul de Minas, na �ltima quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou que at� setembro os contratos para a obra seriam assinados. A disputa foi realizada sob o Regime Diferenciado de Contrata��es (RDC), o mesmo aplicado para agilizar as obras da Copa do Mundo de 2014. Dos 11 lotes, seis tiveram propostas com valores dentro do limite previsto no edital, enquanto outros cinco ficaram acima do estabelecido no documento da concorr�ncia. Em rela��o a esses casos, a concorr�ncia prev� negocia��es diretas com as empresas, como as ocorridas ontem.
A concorr�ncia para a duplica��o da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no formato RDC, teve dois atrasos. O primeiro em 21 de janeiro, por press�o de empreiteiras que n�o concordaram com pontos do edital, o governo federal suspendeu a disputa para seis dos 11 lotes. No m�s seguinte, pelo mesmo motivo, a disputa pelos outros cinco lotes tamb�m foi paralisada.
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