STF come�a segundo dia de julgamento dos recursos do mensal�o

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, o julgamento dos recursos apresentados pelos 25 condenados na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. De acordo com o presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, neste segundo dia de an�lise dos recursos, a ordem de vota��o dos embargos de declara��o ser�: Romeu Queiroz (ex-deputado federal), Roberto Jefferson (presidente licenciado do PTB), Simone Vasconcelos (ex-diretora-financeira da SMP&B;) e Bispo Rodrigues (ex-deputado federal).

Na v�spera, na primeira sess�o exclusiva para julgar os recursos, o plen�rio da Corte negou quatro dos cinco embargos analisados. Com a decis�o, os seguintes r�us tiveram as penas e multas aplicadas mantidas: o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP); o ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri; o ex-tesoureiro do PL (atual PR), Jacinto Lamas; e o ex-deputado federal do PMDB Jos� Borba. O �nico recurso aceito foi o proposto pelo r�u Carlos Alberto Quaglia, absolvido da acusa��o de forma��o de quadrilha. A decis�o da Corte foi un�nime ao analisar o recurso apresentado pelo r�u, que sequer chegou a ser julgado pelo STF no ano passado. Dono da corretora Natimar na �poca dos fatos, Quaglia era acusado de lavar dinheiro do esquema do mensal�o para o n�cleo do PP. Ele n�o foi julgado pela Corte devido a falhas processuais, e seu caso foi desmembrado para a primeira inst�ncia logo no in�cio do julgamento. Ainda assim, o Supremo foi acionado para cancelar a acusa��o de quadrilha contra ele, uma vez que as outras pessoas do n�cleo, acusadas do mesmo crime, e foram absolvidas. O tipo de recurso que a Corte analisa nesta fase s�o os embargos declarat�rios, que pedem esclarecimento de poss�veis omiss�es ou contradi��es nas condena��es. Assim como na sess�o de ontem, o qu�rum ser� com dez dos 11 ministros. Teori Zavascki n�o comparecer� a sess�o por causa da morte de sua esposa, na �ltima segunda-feira (12). A cadeira da procuradoria-geral da Rep�blica ser� ocupada pela vice-procuradora Sandra Cureau. Ontem, o procurador Roberto Gurgel compareceu � sua �ltima sess�o no STF. Ele deixa o cargo hoje (15), ap�s quatro anos de mandato. At� que a presidenta Dilma Rousseff fa�a a nomea��o do novo procurador-geral, assumir� interinamente a vice-presidenta do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal, Helenita Acioli.