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Estado de Minas

Supremo encerra sess�o do mensal�o ap�s bate-boca

A diverg�ncia acontece sobre a data da pr�tica do crime. De acordo com Lewandowski a pena n�o deve ser aplicada com base na Lei 10.763, de 2003, uma vez que Bispo Rodrigues teria cometido o crime em 2002


postado em 15/08/2013 17:04 / atualizado em 15/08/2013 20:15

Durante a vota��o dos recursos do r�u Bispo Rodrigues, na sess�o que analisava os embargos dos r�us do processo do mensal�o,  e que seria o �ltimo  a ser analisado nesta quinta-feira, o relator do processo Joaquim Barbosa e o revisor  discordaram e iniciaram um bate-boca depois que Lewandovski acatou as alega��es do r�u de que houve contradi��o na defini��o da pena.


Joaquim Barbosa, contudo, discordou do ponto de vista do colega de bancada. Eles come�aram uma intensa discuss�o sobre a lei usada na dosimetria da pena aplicada ao ex-deputado federal Bispo Rodrigues (extinto PL-RJ, atual PR) que acabou em alfinetadas entre os dois.

A diverg�ncia acontece sobre a data da pr�tica do crime. De acordo com o vice-presidente do STF, a pena n�o deve ser aplicada com base na Lei 10.763, de 2003, uma vez que Bispo Rodrigues teria cometido o crime em 2002. Em meio � explana��o de Lewandowski, o presidente do STF o acusou de querer abrir uma discuss�o protelat�ria que tinha sido realizada durante o julgamento em 2012.


"Para que servem os embargos?", questionou Lewandowski. "N�o � para arrependimentos, ministro", rebateu Barbosa, lembrando que a vota��o foi un�nime. Em seguida, ele afirmou que o vice-presidente do Supremo estaria fazendo uma "chicana". "Vossa excel�ncia est� acusando um ministro de estar fazendo chicana? Pe�o que o senhor se retrate agora", retrucou Lewandowski.  O relator, por sua vez,  disse que Lewandovski n�o respeitava a casa e disse que n�o se retrataria encerrando a sess�o sem terminar a vota��o sobre os recursos do Bispo Rodrigues.


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