O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira a an�lise dos embargos de declara��o dos r�us condenados no julgamento do processo do mensal�o. Est�o previstos para hoje a an�lise dos recursos do delator do mensal�o, o ex-deputado Roberto Jefferson (presidente licenciado do PTB), assim como os recursos apresentados por Romeu Queiroz (ex-deputado federal), Simone Vasconcelos (diretora financeira da SMP&B na �poca do mensal�o) e Bispo Rodrigues (ex-deputado pelo PL atual PR).
1º dia: STF nega recursos de quatro condenados no mensal�o e mant�m penas
No primeiro dia de julgamento dos embargos de declara��o da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, a Corte rejeitou os recursos apresentados por quatro r�us do processo: Emerson Palmieri (ex-secret�rio do PTB); deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL, atual PR); e Jos� Borba (ex-deputado pelo PMDB). Em todos eles, a maioria dos integrantes da Corte entendeu que as alega��es apresentadas pela defesa eram incab�veis.
Emerson Palmieri foi condenado a quatro anos de pris�o, por lavagem de dinheiro, mas teve a pena convertida em pagamento de multa de R$ 286 mil. [No recurso apresentado ao STF, Palmieri disse que n�o tem dinheiro para pagar a multa porque tem que cuidar dos pais e dos filhos.] Jacinto Lamas tamb�m foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro.
O deputado federal Valdemar Costa Neto tamb�m n�o conseguiu reverter sua pena. Ele foi condenado a sete anos e dez meses de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, al�m de pagamento de multa que supera R$ 1 milh�o.
O plen�rio da Corte tamb�m decidiu manter pena aplicada ao ex-deputado federal Jos� Borba. Ele foi condenado a dois anos e seis meses de pris�o e multa por corrup��o passiva. A pena foi substitu�da por multa de 300 sal�rios m�nimos e perda de direitos pol�ticos pelo tempo da pena. A defesa alegou contradi��o nos fundamentos que levaram ao aumento da pena base.
O �nico recurso aceito foi o proposto pelo r�u Carlos Alberto Quaglia, absolvido da acusa��o de forma��o de quadrilha. A decis�o da Corte foi un�nime ao analisar o recurso apresentado pelo r�u, que sequer chegou a ser julgado pelo STF no ano passado.
Hoje: Acompanhe aqui os principais momentos do julgamento dos recursos
Por volta de 14h40 o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa iniciou a sess�o e anunciou que os primeiros embargos a serem analisados pela corte seriam os da defesa do ex-deputado do PTB Romeu Queiroz, condenado pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
14h39|
Romeu de Queir�z- condenado
Ap�s Joaquim Barbosa votar pela rejei��o do recurso de Romeu Queir�z o voto tamb�m foi seguido pelo ministro Dias Toffoli, Carmem L�cia, Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber. Em seguida votaram Ricardo Lewandowski e o ministro Gilmar Mendes que tamb�m rejeitaram os embargos da defesa. "O embargante busca meramente reexame da prova, o que � inadmiss�vel e desnecess�rio", justificou Barbosa. Por 9 a 1 supremo rejeita embargos de declara��o.
15h10|
Roberto Jefferson- condenado
Condenado a sete anos e 14 dias de pris�o e a pagar multa que passa de R$ 740 mil em valores n�o atualizados no julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, o ex-deputado federal Roberto Jefferson tamb�m recorreu ao Supremo Tribunal Federal. O pol�tico, considerado o primeiro informante do esquema, responde por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
Ao chegar ao Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes ironizou a possibilidade de um deputado ou senador condenado � pris�o manter o mandato parlamentar. Roberto Jefferson � presidente licenciado do PTB. Para o ministro, o exerc�cio do mandato exige “plena liberdade”. A quest�o da perda de mandato parlamentar dever� ser discutida pelo Supremo durante o julgamento dos recursos dos r�us condenados no processo do mensal�o. Em dezembro do ano passado, a maioria da corte decidiu que os deputados condenados nessa a��o penal perderiam automaticamente o mandato.
Ministro Joaquim Barbosa votou pela rejei��o de todos os recursos da defesa de Roberto Jefferson. Os ministros Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o voto do relator. A ministra C�rmem L�cia, o ministro Dias Toffoli, ministro Marco Aur�lio Mello e ministro Gilmar Mendes tamb�m acompanham o voto de Barbosa. Por unanimidade (10 a 0), a corte rejeitou os embargos da defesa de Roberto Jefferson.
16:08|
Simone Vasconcelos- condenada
Ministro Joaquim Barbosa decide que n�o haver� pausa at� �s 17h e passa ao exame individualizado de cada alega��o da defesa de Simone Vasconcelos, diretora financeira da SMP&B na �poca do mensal�o. O relator Joaquim Barbosa vota pela rejei��o dos embargos de declara��o da defesa. Pena de Simone � mantida ap�s votos un�nimes dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aur�lio Mello, Celso de Mello, Luiz Fux, Rosa Weber, C�rmem L�cia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
O ministro Roberto Barroso chegou a dizer que concordava com alguns pontos do recurso da defesa, principalmente por Simone ter contribu�do com o processo, mas como n�o havia participado do julgamento tamb�m n�o pediria reavalia��o e seguiu o voto do relator ministro Joaquim Barbosa.
16:32|
Bispo Rodrigues - condenado
Os ministros debatem os embargos da defesa do Bispo Rodrigues. O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, acata as alega��es do r�u de que houve contradi��o na defini��o da pena do Bispo Rodrigues. Joaquim Barbosa, no entanto, diverge do ponto de vista do colega de bancada. Os dois iniciam uma intensa discuss�o sobre o caso de uma pessoa ter cometido um crime em um per�odo em que havia uma pena mais branda e se ela deve ser julgado com base nesta legisla��o ou na que a sucedeu, ainda que mais dura.
Ap�s trocarem alfinetadas, Lewandowski diz que Barbosa n�o respeita a casa e pede que ele se retrate pela ofensa. O relator do processo, Joaquim Barbosa, al�m de dizer que n�o se retrataria encerra a sess�o.