O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Vital do R�go (PMDB-PB), disse ontem que a sabatina de Rodrigo Janot, escolhido no s�bado pela presidente Dilma Rousseff como o novo procurador-geral da Rep�blica, ser� “prioridade absoluta” do colegiado. Ainda assim, como o processo deve levar pelo menos mais duas semanas, o cargo continua ocupado interinamente pela vice-presidente do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal, Helenita Acioli.
O Senado ainda precisa receber os documentos de Janot – o que deve ocorrer esta semana – para come�ar a an�lise do escolhido. Depois dessa etapa, Vital do R�go tem de escolher um relator e, depois, marcar a sabatina. Em seguida, os parlamentares integrantes da CCJ votam sobre a indica��o. O peemedebista acredita que, em duas ou tr�s semanas, os senadores conseguem concluir o processo, que termina com a aprova��o ou rejei��o do nome pelo plen�rio da Casa.
“Estou otimista sobre a velocidade do processo no Senado. � um nome muito bom e respeitado na �rea. A escolha da presidente foi muito boa, uma vez que respeitou a decis�o dos integrantes da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR)”, avaliou Vital. A lista tr�plice, enviada ao Planalto em 19 de abril, tinha duas mulheres: as procuradoras Deborah Duprat e Ela Wiecko. Dilma respeitou a tradi��o de escolher o primeiro lugar na vota��o da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR), que era mesmo Janot.
O presidente da ANPR, Alexandre Camanho, elogiou a prefer�ncia por Janot. “A lista trouxe tr�s nomes extremamente qualificados e os procuradores da Rep�blica est�o satisfeitos por ver sua escolha mais uma vez chancelada pelo Poder Executivo”, afirmou Camanho, acrescentando que “a classe se sente duplamente prestigiada pela lista ser observada e por ter sido escolhido o primeiro entre os candidatos”. A escolha do candidato na vota��o da ANPR foi facultativa e secreta.
Nas �ltimas semanas, os tr�s candidatos foram sabatinados pelo advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, e pelo ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo. Dilma gostaria que o cargo fosse ocupado por uma mulher, mas criaria uma indisposi��o com o Minist�rio P�blico Federal ao rejeitar o nome que ficou em primeiro lugar.
ATRASO Como Dilma demorou praticamente quatro meses para definir o nome, � a terceira vez seguida que o comando da PGR � ocupado por um interino. Em sua �ltima sess�o como procurador-geral da Rep�blica, na �ltima quarta-feira, Roberto Gurgel lamentou a demora. “A interinidade � altamente indesejada. Infelizmente, estamos indo pela terceira vez para uma interinidade na PGR e � um cargo que � em tudo incompat�vel com essa interinidade”, criticou.
Por ora, Helenita Acioli � quem acompanha a atual fase do julgamento do mensal�o. Os ministros avaliam os embargos de declara��o, instrumento usado para contestar contradi��o, omiss�o ou obscuridade do ac�rd�o com o resultado do julgamento. Segundo Gurgel, a interinidade nesse momento n�o prejudica o andamento da A��o Penal 470, uma vez que a an�lise desses embargos tem como “protagonistas os ministros”, e n�o o procurador-geral e os advogados.
Conhecido pela discri��o e por ter bom tr�nsito entre diferentes partidos, Janot est� no Minist�rio P�blico Federal h� aproximadamente 30 anos. Atualmente, � subprocurador-geral da Rep�blica. Entre os cargos que ocupou est� o de secret�rio-geral do Minist�rio P�blico da Uni�o, entre 2003 e 2005. No bi�nio 1995-1997, exerceu a presid�ncia da ANPR. Ele � mineiro, nascido em Belo Horizonte. Formou-se em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1979, onde tamb�m fez mestrado em 1986.